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23ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

23ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
27 de julho de 2022
Horário de Início:
09:05
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
15
Parlamentares Presentes
63
Matérias
0
Expedientes
63
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
MAEL DO DIVINO
MAEL DO DIVINO
Esmael Nicolau da Cruz
REPUBLICANOS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 15/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 15/2022
Institui abono, de natureza indenizatória, destinado à aquisição de computadores, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salgueiro

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLE 17/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 17/2022
EMENTA: Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores pertencentes à Procuradoria Geral do Município e os assessores jurídicos comissionados do Município de Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022
Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

Nominal
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022
EMENTA: Denomina-se A Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua. Maria Sampaio Sá e das outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022
Concede Título de Cidadão Salgueirense a LUIZ CARLOS MONTEIRO.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022
Concede o Titulo de Cidadã Salgueirense a Ana Karolyne Vieira Chaves.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022
Concede Título de Cidadão Salgueirense a MARIA SOLANI PEREIRA DE CARVALHO PESSOA.

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Aprovada por maioria absoluta

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EPLE 15/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15/2022
Inclui o §5º ao art. 1º e modifica o parágrafo único do art. 3º do projeto n° 15/2022 do Poder Executivo.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 59/2022 - Moção nº 59/2022
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Raimundo Ferreira de Souza (Seu Bobina) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de Julho do corrente ano.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 61/2022 - Moção nº 61/2022
EMENTA: Formula Votos de Pesar aos Familiares da Sra Alzira Antonia da Silva. A vereadora Eliane Alves, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alzira Antônia da Silva pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de julho do corrente ano. Art.1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, votos de pesar aos familiares do mesmo. Art. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a família enlutada. Art. 3º- Esta Proposição entra em vigor na data de sua publicação.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 62/2022 - Moção nº 62/2022
Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram do Campeonato Pernambucano de Karatê 2022.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 63/2022 - Moção nº 63/2022
Formula votos de Pesar aos Familiares de JOSÉ GONDIM DE BARROS pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Julho do corrente ano, na cidade de Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 65/2022 - Moção nº 65/2022
Formula votos de aplausos aos Atletas de Ciclismo Lécio Barros, José Werbert, Wandeson Renan, Cicero Matias e Pereira. Pelas as excelentes colocações na Competição realizada na cidade de Porteiras-Ce.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 66/2022 - Moção nº 66/2022
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MÁRCIO ALEXON NUNES DA SILVA, pela exposição na Galeria de Artes Kaleido em Portugal, exibindo suas artes para toda Europa.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 69/2022 - Moção nº 69/2022
Os(a) Vereadores(a) desta Casa Legislativa, no uso das atribuições institucionais e na forma regimental, formulam votos de pesar aos familiares de RAFAEL DE SÁ SARAIVA, pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 22 de julho do corrente ano.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 70/2022 - Moção nº 70/2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Sebastião Pereira de Andrade. A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Sebastião Pereira de Andrade pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de julho de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Sebastião Pererira de Andrade, (popular Basto) nascido em 05/04/1945. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposa – Socorro Barbosa. Filhos – Juçara, Sueli, Adriana< Nery, Lucelia e Robson. Irmãos(ãs) – Raimundo, Rita, e Fátima. Francisco, Joana Darc e Elizete (In Memoria) 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 71/2022 - Moção nº 71/2022
Formula votos de Pesar aos Familiares de JOSEFA BEZERRA FRANKLIN – “DONA HILDA”, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Julho do corrente ano, na cidade de Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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IND 190/2022 - Indicação nº 190/2022
ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA NA BOMBA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

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Aprovada por unanimidade

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IND 191/2022 - Indicação nº 191/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua 37 no bairro Loteamento Monte Alegre, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 193/2022 - Indicação nº 193/2022
Indica ao Secretario de Cultura e Esporte que viabilize a colocação de uma caixa de Areia para Pratica de Vôlei e Futevôlei, no bairro Divino Espirito Santo.

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IND 194/2022 - Indicação nº 194/2022
Indica a construção de uma quadra coberta, no bairro Divino Espirito Santo.

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Aprovada por unanimidade

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IND 195/2022 - Indicação nº 195/2022
Indica a construção de uma coberta para Quadra da Escola Valdemar Meneses, bairro Divino Espirito Santo.

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IND 197/2022 - Indicação nº 197/2022
Indica a construção de uma Academia de Saúde no Sitio Camarinha e no Sitio Campinhos, no IV DISTRITO DE SALGUEIRO-PE..

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Aprovada por unanimidade

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IND 198/2022 - Indicação nº 198/2022
Indica a Instalação completa de luminária no poste da Rua 16, bairro Monte Alegre.

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IND 199/2022 - Indicação nº 199/2022
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Francisco Corrêa, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 732/2022 - Requerimento nº 732/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa Buraco na Rua Vicência Pereira da Silva, Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município de Salgueiro – PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 733/2022 - Requerimento nº 733/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa Buraco na Rua Antônio Filgueira Soares, Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município de Salgueiro – PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 735/2022 - Requerimento nº 735/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer uma limpeza de capinação nas áreas ao redor da Capela de São Judas Tadeu localizada no Bairro Alto das Abelhas. A comunidade se prepara para os festejos religiosos e confraternizações após as celebrações.

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REQ 736/2022 - Requerimento nº 736/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, que seja tomado as providencias da SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA ÁGUA que sai da TUBULAÇÂO DA ADUTORA DO MUNICIPIO DE SERRITA, até os sítios Quixaba 1 e Quixaba 2. A Associação informa que devido a TUBULAÇÃO ATUAL ser muito fina a água não consegue chegar para abastecer estas comunidades. Peço que diante de muitas situações olhe com bons olhos para esta situação.

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REQ 737/2022 - Requerimento nº 737/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para agilizar a reforma da praça da Academia das Cidades do Bairro Prado, Município de Salgueiro – PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 739/2022 - Requerimento nº 739/2022
ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA TRAVESSA JOSÉ DE SOUZA SOBRINHO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

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REQ 740/2022 - Requerimento nº 740/2022
ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, no sentido QUE SEJA FEITO A REFORMA NA PRAÇA PROF. URBANO DE SÁ, DA PARÓQUIA CATEDRAL DE SANTO ANTÔNIO.

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REQ 743/2022 - Requerimento nº 743/2022
ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja instalado LAPADA EM LED NA PRAÇA DA BOMBA no bairro Nossa Senhora das Graças.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 744/2022 - Requerimento nº 744/2022
ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja instalado LÂMPADA EM LED na praça Prof. Urbano de Sá, da Paróquia Catedral de Santo Antônio.

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REQ 745/2022 - Requerimento nº 745/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação do canteiro central do bairro Copo de Cristal , em Salgueiro PE.

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REQ 747/2022 - Requerimento nº 747/2022
Solicita ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feita a capinação e o patrolamento da Rua Bolívia, bairro Copo de Cristal, em Salgueiro-PE.

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REQ 748/2022 - Requerimento nº 748/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação e retirada de entulhos Rua Augusto Opdemon, bairro Nossa Senhora Aparecida.

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REQ 749/2022 - Requerimento nº 749/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação e retirada de entulhos Travessa José Alves de Lira, bairro Nossa Senhora Aparecida.

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REQ 751/2022 - Requerimento nº 751/2022
Requer que providencie o concerto no cano de abastecimento de água da rua Fernando Bezerra, bairro Divino Espirito Santo.

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REQ 752/2022 - Requerimento nº 752/2022
Vem requerer a limpeza de lixo e entulhos da rua Francisco Norberto, bairro Nossa Senhora das Graças.

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REQ 754/2022 - Requerimento nº 754/2022
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Francisco José da Rosa, no Bairro Primavera na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 755/2022 - Requerimento nº 755/2022
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja providenciado a trava da Lâmpada (barramento nº X123765), na Rua Francisco Chagas Parente de Sá QD-AA, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 756/2022 - Requerimento nº 756/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e tapa buraco, na Rua Francisco Noberto, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro – PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 758/2022 - Requerimento nº 758/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que proceda a aquisição do medicamento RISPIRIDONA solução oral de 1mg na lista de medicamentos gratuitos distribuídos pelo município de Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 26/2022
Ementa: Cria o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos dos Animais no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências

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Aprovada por unanimidade

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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 33/2022
“Institui a Semana de Conscientização do TDAH no âmbito do Município Salgueiro – PE e dá outras providências”.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a José Cicero de Souza.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 60/2022 - Moção nº 60/2022
Formula votos de pesar aos familiares AUZERIR MARIA DA CONCEIÇÃO.

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MOC 64/2022 - Moção nº 64/2022
A vereadora Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Alaíde Sampaio, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de julho do corrente ano.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 68/2022 - Moção nº 68/2022
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Santos Pereira de Vasconcelos (Dona Santa) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de Julho do corrente ano.

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Aprovada por unanimidade

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IND 189/2022 - Indicação nº 189/2022
ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA AUDIR CONSERVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

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Aprovada por unanimidade

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IND 192/2022 - Indicação nº 192/2022
Indica Instalação completa de luminária no poste da Rua Projetada 18 (Quadra 55), Loteamento São Francisco.

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Aprovada por unanimidade

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IND 196/2022 - Indicação nº 196/2022
Indica a construção de uma Quadra Esportiva no Alto das Abelhas, Bairro Caravan.

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Aprovada por unanimidade

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IND 200/2022 - Indicação nº 200/2022
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Professor José Gomes de Sá, Bairro Divino Espírito Santo, compreendendo o contorno para chegar até as imediações da Escola Professor Paulo Freire.

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REQ 734/2022 - Requerimento nº 734/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa Buraco na Rua Romão Bem Sampaio, Bairro Centro, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 738/2022 - Requerimento nº 738/2022
ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja instalado “LIXEIRAS PÚBLICAS” na praça popularmente conhecida como Praça das Academias da Cidade, em frente à Escola Carlos Pena Filho.

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REQ 741/2022 - Requerimento nº 741/2022
ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja instalada “LIXEIRAS PÚBLICAS” na praça popularmente conhecida como praça do “Girador do Prado. ”

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REQ 742/2022 - Requerimento nº 742/2022
ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM SAMPAIO EM FRENTE A MOTO CARLOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

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REQ 746/2022 - Requerimento nº 746/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e o patrolamento da Rua 16, Bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

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REQ 750/2022 - Requerimento nº 750/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação e retirada de entulhos Travessa José Alves de Lima, bairro Nossa Senhora Aparecida.

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REQ 753/2022 - Requerimento nº 753/2022
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Poeta Levino Neto, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 757/2022 - Requerimento nº 757/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, manutenção do esgoto, da Avenida Aurora de Carvalho Rosa, (em frente à Pompílio Agrígola), no Bairro Santo Antônio, em Salgueiro – PE.

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