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17ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

17ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
26 de maio de 2021
Horário de Início:
09:05
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
13:41
15
Parlamentares Presentes
56
Matérias
0
Expedientes
56
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
ERIVALDO PEREIRA
ERIVALDO PEREIRA
Erivaldo Pedro Pereira
PSB
F
FLAVINHO
Flávio Epaminondas de Lima Barros
-
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZC
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
PSB

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021
A Lei Artistas da Terra, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.

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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA A PREFEITURA DE SALGUEIRO E ESTABELECIDA NESSE MUNICÍPIO A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO.

Nominal
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2021
“Autoriza o poder Executivo Municipal de Salgueiro a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da coronavírus, na forma e condições que especifica. ”

Nominal
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MOC 46/2021 - Moção nº 46/2021
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Osmundo Idalino Bezerra Neto (Osmundinho) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de Maio do corrente ano.

Nominal
Download Não votado
MOC 47/2021 - Moção nº 47/2021
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de OSMUNDO IDALINO BEZERRA NETO.

Nominal
Download Não votado
IND 221/2021 - Indicação nº 221/2021
, indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infra Estrutura, pense em um projeto que facilite o cruzamento das pessoas nas BRs que cruzam nossa cidade 232 /116, pois da forma que se encontra dificulta bastante a travessia. O pensado e já discutido com a população em outro momento foi: • Passarelas Elevadas: • Viadutos; • Rotatórias; • Outros.

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Aprovada por unanimidade

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IND 222/2021 - Indicação nº 222/2021
Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá veja junto ao Governo do Estado através do Governador Paulo Câmara a possibilidade de DOAÇÃO de parte do terreno do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, para que seja planejado uma nova UBS – Unidade Básica de Saúde para ser sede definitiva do Posto de Saúde Maria Panta, única unidade de saúde em Salgueiro que não possui sua base.

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Aprovada por unanimidade

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IND 223/2021 - Indicação nº 223/2021
Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá veja junto ao Governo Federal através do Ministério responsável a possibilidade de DOAÇÃO de parte do terreno do DNIT – Departamento Nacional de Infra Estrutura, para que seja planejado um HOSPITAL MUNICIPAL / OUTROS, para expandir em prestação de serviços essa área sem uso.

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Aprovada por unanimidade

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IND 225/2021 - Indicação nº 225/2021
Indicar ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, a pavimentação da Rua Perimental Norte no Bairro Itamarati, em Salgueiro - PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 226/2021 - Indicação nº 226/2021
Indicar ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, a reposição das pedras do calçamento da Rua José Duperrom de Sá Araújo no Bairro do Divino Espirito , nesta cidade.

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Aprovada por unanimidade

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IND 227/2021 - Indicação nº 227/2021
Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que seja criado o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

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Aprovada por unanimidade

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IND 228/2021 - Indicação nº 228/2021
Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que seja feito estudos através da Secretaria Municipal de Educação para implantação de uma UNIDADE ESCOLAR no Bairro Minervina Bezerra Flanklin de Lima – Antigo Copo de Cristal. Reiterando o Requerimento de nº 720/2017 que aprovamos com essa mesma finalidade. Pois a mesma contemplaria vários bairros como: • Minervina Bezerra Flanklin de Lima; • São Vicente de Paulo; • Adalberto Alves de Sá.

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Aprovada por unanimidade

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IND 229/2021 - Indicação nº 229/2021
Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que veja junto ao Governo do Estado através do Governador Paulo câmara a possibilidade de ser implantadas as UPM – Unidade de Polícia Militar nos bairros mais populosos e distantes do centro de Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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IND 230/2021 - Indicação nº 230/2021
Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, a realizar Projeto para um SANITÁRIO PÚBLICO no centro comercial de nossa cidade. Visto da grande necessidade dos que chegam da área rural e outros.

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IND 231/2021 - Indicação nº 231/2021
Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de continuação da pavimentação em paralelepípedo, na Rua Antônio Trapiá, mais conhecida como Rua do Sovaco no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

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IND 232/2021 - Indicação nº 232/2021
Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, que inclua e priorize no Plano Municipal de Vacinação contra o SARS-CoV-2 (novo Coronavírus), os Pais/Tutelares e Cuidadores de crianças e adolescentes com Trissomia do Cromossomo 21 (T21), popularmente conhecida como Síndrome de Down em Salgueiro-PE.

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IND 233/2021 - Indicação nº 233/2021
Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, ao Secretário de Cultura e Esportes Senhor Waldemar Alves da Silva Junior, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a realizarem estudos e elaboração de um projeto para construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Camarinha, localizada no 4º Distrito, em Salgueiro – PE.

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REQ 392/2021 - Requerimento nº 392/2021
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a fazer uma LOMBADA (quebra mola), em frente ao LIONS CLUBE – PRAÇA ELIAS.

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REQ 393/2021 - Requerimento nº 393/2021
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras/Secretaria de Saúde a fazer projeto para instalação de uma GRADE PROTETORA, E CRIAR A ACESSIBILIDADE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE Dr. ROMÃO SAMPAIO - BAIRRO NOSSA SRA DAS GRAÇAS.

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REQ 394/2021 - Requerimento nº 394/2021
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DO AÇUDE VELHO E DA RUA MONSENHOR MARIANO DE SOUZA NETO.

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REQ 395/2021 - Requerimento nº 395/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Argentina de Alencar Sampaio, no Bairro Nova Olinda.

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REQ 396/2021 - Requerimento nº 396/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SAÚDE/ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Sr. George Arraes Sampaio seja feito uma reforma com ampliação do UBS’ UNIDADE DA FAMILIA, Maria Gonsalves Torres no 3º Distrito em Umãs.

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REQ 397/2021 - Requerimento nº 397/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS/, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o concerto de uma CRATERA na Rua Joaquim Pereira Angelim, no Bairro Granja Aurora onde esta impedindo o transito dos veículos.

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REQ 398/2021 - Requerimento nº 398/2021
Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a pavimentação da Rua Antônio Estácio Neto, Bairro Divino Espírito Santo, município Salgueiro/PE .

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REQ 399/2021 - Requerimento nº 399/2021
Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a pavimentação da Rua Manaus, Loteamento São José; tendo em vista que circula um grande numero de pessoas e veículos com destino ao 8º Batalhão PM, Condomínio Mandacaru e Ruas adjacentes.

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REQ 400/2021 - Requerimento nº 400/2021
Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feita a manutenção da Rua Das Acácias, Bairro Novo Everest, município de Salgueiro/PE.

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REQ 401/2021 - Requerimento nº 401/2021
Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizada a manutenção dos acessos (entradas, no 8° PM e Modelagem) ao Presidio de Salgueiro; tendo em vista a circulação de veículos e pessoas.

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REQ 402/2021 - Requerimento nº 402/2021
que providencie com a máxima urgência possível a colocação da tampa do esgoto, da Av – Aurora de Aurora de Carvalho, no Bairro Granja Aurora.

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REQ 403/2021 - Requerimento nº 403/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonsalves Ribeiro, para que seja realizada a manutenção das estradas que dá acesso ao Sítio Tamboril, Caxite e antiga estrada de Umãs, Salgueiro/PE.

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REQ 404/2021 - Requerimento nº 404/2021
Solicita ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de Capinação da Rua Perimental Norte no Bairro Itamarati, em Salgueiro-PE.

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REQ 405/2021 - Requerimento nº 405/2021
requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos através da DDTRANS – Diretoria de Trânsito de Salgueiro a intensificar a fiscalização no horário noturno na área próximo a Praça Elias, pois os motoqueiros estão cruzando normalmente por cima da praça, causando medo aos que lá praticam suas caminhadas.

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REQ 406/2021 - Requerimento nº 406/2021
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos/Desenvolvimento Rural para fazer a manutenção das estradas do Loteamento Asa Branca, Pitombeiras, Sítio Sabino, Caeira até o Tordilho.

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REQ 407/2021 - Requerimento nº 407/2021
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer serviços de podação nas árvores(algaroba) existentes as margens do AÇUDE VELHO paralela a Rua Ana Nunes de Carvalho.

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REQ 408/2021 - Requerimento nº 408/2021
solicitando as devidas providencias, para horas máquinas de Patrol destinada para passar nas estradas começando do loteamento Asa Branca e aos sítios sitados, Sítio pitombeira, Sítio Sabino, Sítio Caeira e indo até o Sítio Tordilho, pois a estrada se encontra bastante danificada com bastante buracos e bicos de pedras, dificultando o aceso de veículos e motociclistas.

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REQ 409/2021 - Requerimento nº 409/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Rua José Carlos no9 bairro da Primavera.

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REQ 410/2021 - Requerimento nº 410/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de reforma da estrada do Caxite.

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REQ 411/2021 - Requerimento nº 411/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Rua Aurília Rocha Sampaio no bairro Nossa Senhora das Graças

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REQ 412/2021 - Requerimento nº 412/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Rua João Batista Canejo no bairro Nossa Senhora das Graças.

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REQ 413/2021 - Requerimento nº 413/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de manutenção de luminária (poste com barramento – x154112) no Sítio Uri de Cima, próximo a arena Garrincha.

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REQ 414/2021 - Requerimento nº 414/2021
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa buraco na Rua Maria Nogueira Sampaio (por trás do S3), no Bairro Nossa Senhora de graças, nesta Cidade.

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REQ 415/2021 - Requerimento nº 415/2021
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa buraco na Rua Travessa Valdemar Menezes no Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta Cidade.

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REQ 416/2021 - Requerimento nº 416/2021
Requer o reparo nos buracos da rua Maria Nogueira Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças.

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REQ 417/2021 - Requerimento nº 417/2021
Requer a limpeza e capinação na UBS do loteamento Monte Alegre.

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REQ 418/2021 - Requerimento nº 418/2021
Requer capinação e limpeza na TV. Caravan, no Bairro Nossa Sra. Aparecida.

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REQ 419/2021 - Requerimento nº 419/2021
Requer reparos na Rua TV João da Cruz Neves, no Prado.

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REQ 420/2021 - Requerimento nº 420/2021
Requer iluminação e construção de rede de esgoto na rua L11, no Bairro Imperador.

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REQ 421/2021 - Requerimento nº 421/2021
Requer o patrolamento da rua ao lado do canal, que fica entre as ruas pimenta 3, pimenta 4 e pimenta 5, Bairro Santa Margarida.

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REQ 422/2021 - Requerimento nº 422/2021
Requer a limpeza e capinação ao lado do canal entre as ruas pimenta 3, 4 e 5. bairro Santa margarida.

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REQ 423/2021 - Requerimento nº 423/2021
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Caeira, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias, bem como efetue a limpeza e/ou abertura de barreiros e cacimbas na região.

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REQ 424/2021 - Requerimento nº 424/2021
Requerimento ao Exmo Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Sabino, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias, bem como efetue a limpeza e/ou abertura de barreiros e cacimbas na região.

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REQ 425/2021 - Requerimento nº 425/2021
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Pitombeira, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias, bem como efetue a limpeza e/ou abertura de barreiros e cacimbas na região.

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REQ 426/2021 - Requerimento nº 426/2021
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Tordilho, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias, bem como efetue a limpeza e/ou abertura de barreiros e cacimbas na região.

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REQ 427/2021 - Requerimento nº 427/2021
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas do Loteamento Asa Branca.

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REQ 428/2021 - Requerimento nº 428/2021
requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos/Desenvolvimento Rural para fazer a manutenção das estradas do Loteamento Asa Branca, Pitombeiras, Sítio Sabino, Caeira até o Tordilho. requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos/Desenvolvimento Rural para fazer a manutenção das estradas do Loteamento Asa Branca, Pitombeiras, Sítio Sabino, Caeira até o Tordilho.

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REQ 429/2021 - Requerimento nº 429/2021
Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, a fazer serviço de terraplanagem com máquina patrol e manutenção da estrada rural que dá acesso as localidades, do Loteamento Asa Branca, Sítio Pitombeira, Sítio Sabino, Sítio Caeira e Sítio Tordilho, devido aos grandes números buracos e erosões existentes no decorrer de toda a estrada, que estão dificultando a vida dos moradores, principalmente dos produtores rurais que precisam se deslocar até a cidade de Salgueiro - PE.

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REQ 430/2021 - Requerimento nº 430/2021
Requer a manutenção da via com patrolamento da estrada do sitio uri, passando em frente a casa de expedito ferrugem.

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