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9ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

9ª Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
30 de março de 2021
Horário de Início:
09:18
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
15
Parlamentares Presentes
49
Matérias
0
Expedientes
49
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
ERIVALDO PEREIRA
ERIVALDO PEREIRA
Erivaldo Pedro Pereira
PSB
F
FLAVINHO
Flávio Epaminondas de Lima Barros
-
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZC
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
PSB

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
EM 1/2021 - emenda a lei organica nº 1/2021
Altera o §6º, do art. 40, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 2/2021
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE o mês de “MAIO AMARELO”, para Conscientização e Educação em Defesa da Vida e da Segurança no Trânsito do Município de Salgueiro –PE e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2021
Fica criado o serviço de entrega a Delivery de medicamentos no município de salgueiro

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021
A Lei Artistas da Terra, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 9/2021
Dispõe acerca da implantação de código QR (CODE) em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. A aplicação deste projeto deverá ser providenciada pelas entidades e órgãos públicos, da administração direta e indireta.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021
EMENTA: Denomina-se Rua Projetada (S/D 6), localizada no bairro do Planalto em nome de Osvaldo Torres de Carvalho Junior e da outras providencias.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 20/2021
Dispõe sobre a inclusão de barracas de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos (Cantinho Orgânico) nas feiras livres do Município de Salgueiro-PE, e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 22/2021
Assegura todas as informações e direito de atendimento as pessoas portadoras de Necessidades Especiais (mudos ou surdos), por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as agências bancárias e empresas prestadoras de serviços públicos no município de Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021
Ementa: Estabelece como atividades essenciais as atividades desportivas praticadas sobre o dorso de animais, tais como apartação, vaquejada, pega de boi, prado, doma ou montaria, no âmbito do Município de Salgueiro/PE e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
MOC 20/2021 - Moção nº 20/2021
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Cleide Oliveira Luz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de março de 2021. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Cleide Oliveira Luz, nascida em 08/08/1951. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposo João da Luz Sobrinho. Filhos – Karla Alessandra, Andreza Suellen, Semirames Neta – Júlia. Pai – Luiz Gonzaga do Nascimento (em memoria) Mãe – Maria Nazaré Oliveira do Nascimento Irmãos (âs) – Maria do Socorro, Antônia Oliveira, Elvina Maria, Lúcia de Fátima e Luiz Gonzaga. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Nominal
Download Não votado
REQ 164/2021 - Requerimento nº 164/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que encaminhe a maquina Patrol nas estradas que ligam Salgueiro aos Sitios: Pau Ferro, Baixio da Cacimbinha, Curral Velho, Quixabeira, Sitio Alazão, Melancia, Santana e Umari. Que ao mesmo tempo passe também nas estradas que sai do canal da transposição no Sitio Várzea do Ramo, Olaria, Jurema até na chega da pista de Umãs. Esse trecho que tem essas vias ligando estas comunidades necessita urgentemente de uma reforma

Simbólica
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Aprovada por unanimidade

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REQ 165/2021 - Requerimento nº 165/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito uma perfuração criando-se um poço artesiano no Sitio Campinhos na propriedade do Sr. Marcondes Matias Leite.

Simbólica
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Aprovada por unanimidade

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REQ 166/2021 - Requerimento nº 166/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito uma perfuração criando-se um poço artesiano no Sitio Gravatá Distrito de Umãs na propriedade do Sr. Ivalter José Pereira

Simbólica
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Aprovada por unanimidade

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REQ 167/2021 - Requerimento nº 167/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de capinação e limpeza da Rua Miguel Mano no Bairro Santa Margarida.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 168/2021 - Requerimento nº 168/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de capinação da Rua 8, no Bairro Copo de Cristal.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 169/2021 - Requerimento nº 169/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de capinação da Rua Romão Bem Sampaio.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 170/2021 - Requerimento nº 170/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua José Carneiro, Bairro Santa Margarida.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 171/2021 - Requerimento nº 171/2021
solicita ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza que seja feito o serviço de limpeza e capinação da Rua São Domingos no Bairro Santa Margarida em Salgueiro-Pe.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 172/2021 - Requerimento nº 172/2021
solicita ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza que seja feito o serviço de limpeza e capinação da Rua Manoel da Cruz Dantas no Bairro Santa Margarida em Salgueiro-Pe.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 173/2021 - Requerimento nº 173/2021
Requer a limpeza e desmatamento da Rua José Severo Filho, localizada no final da descida da Rua José Elialves Conserva, paralelo à Rua João Buíque.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 174/2021 - Requerimento nº 174/2021
Requer o conserto e nivelamento da estrada próxima a quadra que dá acesso à Escola do Alto Vermelho no Distrito do Pau Ferro.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 175/2021 - Requerimento nº 175/2021
O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas às formalidades regimentais, requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de serviços público o senhor Mac Passos, que seja feito o serviço de Limpeza e Capinação na Rua Antônio Pereira Lima, Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro/PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 176/2021 - Requerimento nº 176/2021
reque ao Prefeito Municipal, Senhor Marcone Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor Mac Passos a Manutenção da Via , com patrolamento para a estrada do distrito do Pau Ferro.

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REQ 177/2021 - Requerimento nº 177/2021
reque ao Prefeito Municipal, Senhor Marcone Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor Mac Passos a Manutenção da Via , com patrolamento começando pelo loteamento asa branca até o sitio pitombeira.

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REQ 178/2021 - Requerimento nº 178/2021
requer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Mac Passos o reparo da via e capinação no final da Rua Augusto Opdemon, Bairro Nossa senhora Aparecida.

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REQ 179/2021 - Requerimento nº 179/2021
requer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Mac Passos a capinação e retirada de entulho da Rua João Pessoa, por trás da rua poeta livino neto, Bairro Centro.

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REQ 180/2021 - Requerimento nº 180/2021
Requeiro, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para que seja feita a capinação e manutenção da iluminação publica, ao lado da Escola Antônio Vieira de Barros, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro/PE.

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REQ 181/2021 - Requerimento nº 181/2021
Requeiro a solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto ao Secretario de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves, para que o mesmo promova a limpeza de algumas cacimbas dos moradores do Assentamento Monte Alegre, sendo eles: Yuri Gondim, Expedito Antônio, Nego, Socorro Maria da Silva e Hercílio Figueiredo; como também realize a retirada do matagal nos arredores da pista de vaquejada.

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REQ 182/2021 - Requerimento nº 182/2021
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, a fazer serviço de terraplanagem e manutenção na estrada rural do Sítio Novos que dá acesso as localidade do 3º Distrito de Umãs, devido aos grandes números buracos e erosões existentes no local, que estão dificultando a vida dos moradores, principalmente dos produtores rurais que precisam se deslocar até a cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 183/2021 - Requerimento nº 183/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, para providenciar a colocação de Iluminarias Públicas na rua 19, lot.10 Novo Salgueiro, município de Salgueiro. Segue a relação de numerações dos postes em questão: X-149110 --- X-149108 --- X-149107 --- X-149105 --- X-149103

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REQ 184/2021 - Requerimento nº 184/2021
requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento e Obras a fazer a Recuperação Asfáltica da AV: PEDRO HONÓRIO PEREIRA – BAIRRO: SÃO VICENTE DE PAULO (loteamento Monte Alegre).

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REQ 185/2021 - Requerimento nº 185/2021
requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento e Obras a fazer Projeto de Conclusão do Calçamento da RUA: JOSÉ DE BRITO ROSADO – Bairro Nossa Senhora das Graças.

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REQ 186/2021 - Requerimento nº 186/2021
requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sáque autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer a Recuperação da Estrada com Motoniveladora do Sítio Lagoa da Caatinga seguindo até a Aboboreira de Zé Justino.v

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REQ 187/2021 - Requerimento nº 187/2021
O vereador PROFESSOR AGAEUDES, no uso das suas atribuições legais, requer ao Exmo°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, que autorize o Sr. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, a realizar capinação na passagem (buraco) no final das ruas Santa Madalena, Beco da Paz e Rua José Adalberto, onde essa passagem liga o acesso a essas ruas, localizadas no Bairro Santa Margarida, neste município.

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REQ 188/2021 - Requerimento nº 188/2021
O vereador PROFESSOR AGAEUDES, no uso das suas atribuições legais, requer ao Exmo°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, que autorize o Sr. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, a realizar capinação e a passagem da máquina Patrol na Rua Aderbal Alves Conserva, localizadas no Bairro Copo de Cristal, neste município.

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IND 115/2021 - Indicação nº 115/2021
Indica a inclusão da matéria História de Salgueiro na grade curricular do ensino fundamental das escolas municipais.

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IND 116/2021 - Indicação nº 116/2021
Indica que seja cercada por alambrado a quadra poliesportiva da Rua José Luiz da Silva (Rua do Sovaco).

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IND 117/2021 - Indicação nº 117/2021
O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas às formalidades regimentais, requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento da Rua 1, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro/PE.

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IND 118/2021 - Indicação nº 118/2021
O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas às formalidades regimentais, requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento da Rua Aderbal Alves Conserva, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro/PE.

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IND 119/2021 - Indicação nº 119/2021
O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas às formalidades regimentais, requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento da Rua Elias José Gomes, no Bairro Augusto Alencar Sampaio, na cidade de Salgueiro/PE.

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IND 120/2021 - Indicação nº 120/2021
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, ao Secretário de Obras, Senhor Michael kenneth e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arrais, para que proceda a construção e criação do Centro de Zoonoses no município de Salgueiro. Que possua Laboratório da Fauna Sinantrópica, que realiza diagnóstico de zoonoses e de doenças transmitidas por vetores em humanos e animais como, Dengue, Raiva, Leptospirose, Leishmaniose, Febre Maculosa, entre outras e o Laboratório da Fauna Sinantrópica, responsável pela identificação de animais sinantrópicos coletados no meio urbano.

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IND 121/2021 - Indicação nº 121/2021
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Saúde, George Arrais, a articulação com a ONGs e organizações de proteção animal em Salgueiro, para criação de um programa de castração de animais abandonados e que vivem nas ruas, buscando o atendimento da população de baixa renda e dando outras providências.

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IND 122/2021 - Indicação nº 122/2021
Indico que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, para que inclua e priorize no Plano Estadual de Vacinação, todas as Policias e Coveiros. Esses servidores atuam na linha de frente em combate ao Covid-19, como também tem uma probabilidade maior de serem contaminados e disseminarem para outras pessoas o vírus.

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IND 123/2021 - Indicação nº 123/2021
Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, iluminação e construção de pista de cooper na Avenida Beira Canal, Bairro Nova Olinda, em Salgueiro-PE.

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IND 124/2021 - Indicação nº 124/2021
Vem indicar ao Governador do Estado, Senhor Paulo Câmara, e ao Secretário de Defesa Social, Senhor Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, as providências cabíveis a fim de implantar de maneira mais célere possível a Delegacia da Mulher no município de Salgueiro-PE. Indico ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, que una esforços junto a Secretária de Desenvolvimento Social, Senhora Juliene de Oliveira Lisboa, para conseguir, tão logo, este benefício para nossa cidade, visto ser da mais extrema relevância.

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IND 125/2021 - Indicação nº 125/2021
Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, a criação de um aplicativo de Vacinação para dispositivo móvel com sistema Android ou IOs em Salgueiro-PE.

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IND 126/2021 - Indicação nº 126/2021
Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Adailton Pereira da Silva, Bairro Primavera, em Salgueiro-PE.

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IND 127/2021 - Indicação nº 127/2021
Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, iluminação, arborização e construção de pista de cooper as margens do Açude Novo, em Salgueiro-PE.

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IND 128/2021 - Indicação nº 128/2021
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de um barreiro na propriedade da Senhora Maria Gorete da Silva, localizada no Sítio Areado no município de Salgueiro.

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Documentos

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