Comissão de Justiça e Redação de Leis
Reunião - 10/02/2026
Informações da Reunião
Data: 10/02/2026
Horário: 14:00
Tipo: Reunião
Local: ANEXO LEGISLATIVO
Situação: Realizada
Observações:
Sob o fundamento de debater e formular parecer das moções n° 01, 02, 03, 04 e 05/2026; Decretos Legislativos n°01 e 02/2026; Projeto de Lei Ordinário n°07/2026, demandas inerentes a esta comissão.
Pauta da Reunião
Arquivo da Pauta
pauta_de_reuniao_10.02.2026.docxAta da Reunião
Arquivo da Ata
ata_sessao_do_dia_10.02.2026.pdfSobre a Comissão
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Criada em 02/01/2016