Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MOC 137/2025 - Moção
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de Olga Maria de Carvalho Cavalcante , pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 18/10/2025 no distrito de Cachoeirinha.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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MOC 136/2025 - Moção
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às
formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos
familiares do Sr. Flórido Juvenil Arraes Sampaio pelo seu falecimento,
ocorrido no dia 14 de outubro de 2025.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Institui o Programa “Caminho Certo Rural”, destinado à instalação de sinalização indicativa nas estradas rurais do município de Salgueiro e dá outras providências
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Salgueirense a Maria Bento dos Santos (Dona Lica Bento)
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao Professor Cícero Pereira Leite.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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REQ 1263/2025 - Requerimento
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres que seja feito o patrolamento, Rua Pedreiro Genésio Alexandrino da Silva, Bairro Nossa Senhora das Graças.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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REQ 1262/2025 - Requerimento
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres que seja feito o patrolamento, Rua Gerôncio Martins Vieira, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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REQ 1261/2025 - Requerimento
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Requer a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda o tapa buraco, Rua José Adalberto, Bairro Santa Margarida.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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REQ 1260/2025 - Requerimento
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Requer Secretário de Serviços Públicos o Sr. Thairony Torres que seja destinado uma equipe para que faça ROÇO, CAPINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE LIXOS na Rua Vicência Pereira, Bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como SEJAM FIXADAS NO LOCAL PLACAS EDUCATIVAS DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO.
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CLEBER FREITAS Parlamentar |
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REQ 1259/2025 - Requerimento
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: Requer da Secretária de Desenvolvimento Rural Sr.ª Roseli Regina, QUE SEJA DISPONIBILIZADAS 10 HORAS DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA COM A FINALIDADE DE DESASSOREAR E APROFUNDAR BARREIRO. VPR URI, propriedade de José Santiago, contato: 87991320806.
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CLEBER FREITAS Parlamentar |
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REQ 1258/2025 - Requerimento
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO FINAL DA RUA MANOEL DA CRUZ DANTAS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 1257/2025 - Requerimento
Data apresentação:
14 de outubro de 2025
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ADALBERTO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |