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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 473/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de outubro de 2025
Ementa: Indica a transferência do PACS Rural para o prédio do antigo Ministério Público Federal, imóvel cedido ao município e que atualmente abriga a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PITEL FILHO
Parlamentar
MOC 139/2025 - Moção
Data apresentação: 28 de outubro de 2025
Ementa: Formula votos de aplausos para atleta e professor Geraldo Yury Barros
MARIANO BARROS
Parlamentar
PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 28 de outubro de 2025
Ementa: Modifica o nome da Rua Dezoito, no Bairro Loteamento São Francisco, para a Rua FRANCISCA CANUTO DA SILVA.
PITEL FILHO
Parlamentar
REQ 1320/2025 - Requerimento
Data apresentação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro ao Ilustríssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de tapa-buraco e troca de tampa de bueiro, existentes na rua: UMBELINO DE SÁ ARAUJO, bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
REQ 1319/2025 - Requerimento
Data apresentação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITORIA MIRANDA, providências para o serviço de reparos com bloquetes e nivelamento de uma lombada situada na rua: Carlos Soares de Brito (lombada que fica em frente à Escola Municipal Dom Malan), bairro Santo Antônio.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
REQ 1318/2025 - Requerimento
Data apresentação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro ao Ilustríssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITORIA MIRANDA, providências para o serviço de tapa-buracos e reparos na pavimentação da rua: ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS, bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
REQ 1317/2025 - Requerimento
Data apresentação: 24 de outubro de 2025
Ementa: REQUERER, ao Sr Prefeito Fabinho Lizandro, que sejam envidados esforços para a implantação de um Centro de Abastecimento Municipal, por meio de convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, com o objetivo de promover o fortalecimento da agricultura familiar, garantir a segurança alimentar e fomentar a economia local.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
REQ 1316/2025 - Requerimento
Data apresentação: 24 de outubro de 2025
Ementa: O Vereador Zé Carlos, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solon, Gerente da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA LUIZ RIBEIRO DE MARTINS, BAIRRO RIACHINHO.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
REQ 1315/2025 - Requerimento
Data apresentação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros e a Secretária de Desenvolvimento Rural, Senhora Roseli Regina, que providencie a perfuração de um poço artesiano com instalação completa na propriedade de José Roberto Gonçalves de Souza no Sítio Uri, no município de Salgueiro.
Augusto Matias
Parlamentar
REQ 1314/2025 - Requerimento
Data apresentação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres a troca de lâmpada, na Rua Rio Branco, Loteamento Novo Salgueiro.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
REQ 1313/2025 - Requerimento
Data apresentação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres a troca de lâmpadas, na Rua Mironildes da Silva Santos, Bairro Barriguda.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
REQ 1312/2025 - Requerimento
Data apresentação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Requer ao Gerente Geral da Compesa Mário Solon a troca da tampa de esgoto, Rua Cornélio Soares, Bairro Planalto.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar