Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
15458 matérias | 14147 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 1448/2025 - Requerimento
Data apresentação:
19 de novembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que providencie o serviço de retirada de entulho na Rua Expedita de Sá Araújo, Planalto.
|
LEO PARENTE Parlamentar |
||
|
REQ 1447/2025 - Requerimento
Data apresentação:
19 de novembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco no final da Rua Tenente Quinca de Sá no bairro do Planalto.
|
LEO PARENTE Parlamentar |
||
|
IND 510/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de novembro de 2025
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a construção de uma lombada na Praça Elias (em frente a Vidraçaria).
|
LEO PARENTE Parlamentar |
||
|
IND 509/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de novembro de 2025
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a construção de uma lombada na Avenida Audísio Rocha Sampaio, em frente à Segunda Igreja Batista.
|
LEO PARENTE Parlamentar |
||
|
REQ 1446/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Requer a realização de campanha de mobilização de doação de sangue e de medula óssea.
|
FLAVINHO BARROS Parlamentar |
||
|
IND 508/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Indica a elaboração de um plano cicloviário para o município.
|
FLAVINHO BARROS Parlamentar |
||
|
MOC 143/2025 - Moção
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Formula votos de aplausos ao senhor Jeferson Ramon de Oliveira Melo proprietário da Technobytes Telecom, empresa que há 12 anos presta serviços essenciais de conexão e tecnologia à nossa comunidade.
|
MAEL DO DIVINO Parlamentar |
||
|
PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Cosme e Damião, no Município de Salgueiro, e dá outras providências.
|
PITEL FILHO Parlamentar |
||
|
PLE 12/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Institui o Incentivo de Eficiência Pedagógica – IEP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Salgueiro e dá outras providências
|
Executivo Externo |
||
|
REQ 1445/2025 - Requerimento
Data apresentação:
17 de novembro de 2025
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada a verificação da falta de comparecimento do caminhão de coleta de lixo, bem
como a solução para a ausência de coleta de lixo.
|
PITEL FILHO Parlamentar |
||
|
REQ 1444/2025 - Requerimento
Data apresentação:
17 de novembro de 2025
Ementa: Solicita a realização de serviços de varrição, capinação e retirada de entulhos, especificamente no Loteamento
Novo Salgueiro, Rua 45.
|
PITEL FILHO Parlamentar |
||
|
REQ 1443/2025 - Requerimento
Data apresentação:
17 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a solicitação de instalação de luminária pública no endereço Sítio Uri de Cima, nº 138, zona rural do município de Salgueiro/PE, com o objetivo de melhorar a iluminação e garantir maior segurança aos moradores da localidade.
|
PITEL FILHO Parlamentar |