Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 2/2026 - Requerimento
Data apresentação: 2 de fevereiro de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco na rua João Buíque no bairro Nossa Senhora das Graças.
LEO PARENTE
Parlamentar
MOC 2/2026 - Moção
Data apresentação: 2 de fevereiro de 2026
Ementa: O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita as formalidades regimentais, vem, por meio deste, manifestar seus sentimentos de solidariedade e pesar aos familiares e amigos, pelo o falecimento de Giuelson Gadelha (Boleu), ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026 no município de Salgueiro-PE.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 2 de fevereiro de 2026
Ementa: Denomina-se à Rua Projetada 9, localizada no Bairro Adalberto Alves de Sá, passe a chamar Aldérico Fernandes de Souza e das outras providências.
EDUARDA SAMPAIO
Parlamentar
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 2 de fevereiro de 2026
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Ir. Margarida Isabel Franz.
MARIANO BARROS
Parlamentar
MOC 1/2026 - Moção
Data apresentação: 2 de fevereiro de 2026
Ementa: Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Roberto de Vasconcelos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de janeiro de 2026.
EDUARDA SAMPAIO
Parlamentar
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 2 de fevereiro de 2026
Ementa: Denomina a UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL localizada na Rua Tenente Osvaldo Varejão, s/n, Bairro Nossa Senhora Aparecida, de CRECHE MARIA EUNICE GONDIM SALES, e dá outras providências.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 2 de fevereiro de 2026
Ementa: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao artista pernambucano, GERALDO PEREIRA LINS FILHO (GERALDINHO LINS), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Salgueiro, especialmente na promoção da cultura, da solidariedade e do compromisso social.
EDUARDA SAMPAIO
Parlamentar
IND 1/2026 - Indicação
Data apresentação: 2 de fevereiro de 2026
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda, Que seja feito o Piso Asfáltico da, Avenida Israel Gomes da Silva, Povoado de Montevideo, Distrito deste Município.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
REQ 1/2026 - Requerimento
Data apresentação: 2 de fevereiro de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres o serviço de patrolamento na Rua Olegário Mariano no bairro Nossa Senhora das Graças.
LEO PARENTE
Parlamentar
EPLE 10/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação: 18 de dezembro de 2025
Ementa: EMENTA: Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 14/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de capital o valor de R$ 50.000.000,00, especificando a destinação dos recursos para infraestrutura e Fundo de Investimento em Infraestrutura Social-Saúde, observada a Lei de Responsabilidade Fiscal.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
PLE 17/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação: 17 de dezembro de 2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público com encargos e cláusula de reversão, mediante contrapartida imobiliária e destinação de interesse público, e dá outras providências.
Executivo
Externo
REQ 1567/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de dezembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao diretor da companhia de abastecimento de água (Compesa) o Senhor Mario Solon, para providenciar a desobstrução do esgoto da Avenida Mariquinha de Sá Parente no Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar