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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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15400 matérias | 14089 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 349/2026 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2026
Ementa: apresenta este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, seja realizado um MULTIRÃO DE LIMPEZA no Bairro da PRIMAVERA
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
REQ 348/2026 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2026
Ementa: Que seja realizada A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA, na Rua Maria América, localizada no bairro da Primavera.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
REQ 347/2026 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2026
Ementa: que seja realizada A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Pedro Odilon Barros Alencar.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
REQ 346/2026 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2026
Ementa: Requer que seja realizada A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO do Cemitério Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, localizado no bairro Divino Espirito Santo.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
REQ 345/2026 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito do Município, Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros, e à Secretária de Desenvolvimento Rural, Senhora Roseli Regina, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do serviço de limpeza de um barreiro, no Sitio Matame, em Conceição das Crioulas – 2º Distrito, Município de Salgueiro/PE.
EDUARDA SAMPAIO
Parlamentar
REQ 344/2026 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2026
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Fábio Lisandro de Lima Barros, e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda Queiroz, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reparo emergencial na pavimentação da Rua Edésio Pereira de Barros, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município de Salgueiro.
EDUARDA SAMPAIO
Parlamentar
IND 113/2026 - Indicação
Data apresentação: 20 de março de 2026
Ementa: indica o projeto "Corredor do Esporte" ao prefeito municipal e ao secretario de Serviços Públicos.
LEO PARENTE
Parlamentar
IND 112/2026 - Indicação
Data apresentação: 20 de março de 2026
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de serviços Públicos o Sr Thayrone Torres, Que seja feito o Capinação e Patrolamento, na Rua 8, Bairro Loteamento São Francisco, neste Município.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
IND 111/2026 - Indicação
Data apresentação: 20 de março de 2026
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de serviços Públicos o Sr Thayrone Torres, Que seja feito a desobistrução de uma Boeira de esgoto, na rua Dr Erick Ribeiro, Bairro Santo Antonio ( centro ), neste Município.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 20 de março de 2026
Ementa: Nomeia o CRAS 1, no Loteamento Asa Branca de CRAS CLÉA SANTOS - CLEONILDA DE LIMA LEANDRO SANTOS, e dá outras providencias.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
IND 110/2026 - Indicação
Data apresentação: 17 de março de 2026
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal um Projeto de Lei dispondo sobre o destaque e o pagamento direto de honorários advocatícios contratuais nos processos administrativos do Município de Salgueiro.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
MOC 17/2026 - Moção
Data apresentação: 17 de março de 2026
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de ALLAN KARDEC TAVARES CONSERVA JÚNIOR.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar