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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 37/2026 - Indicação
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda, a reforma da estrutura da UBS do bairro COHAB.
LEO PARENTE
Parlamentar
PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: Institui diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa “Mente Saudável, Futuro Brilhante” nas escolas da rede municipal de Salgueiro–PE.
EDUARDA SAMPAIO
Parlamentar
PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: DENOMINA-SE A RUA PROJETADA 4, EM UMÃS (3° DISTRITO), PASSE A SE CHAMAR ELIZIO DE SÁ NEVES.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
MOC 8/2026 - Moção
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: Formula votos de aplauso, para o Senhor GALDEMIRO LIMA pela publicação do seu Livro.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
MOC 7/2026 - Moção
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: Formula votos de aplauso, para o Senhor WEDYSON DOUGLAS DA SILVA BEM pela aprovação no certame.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
MOC 6/2026 - Moção
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: Formula votos de aplauso, para a Senhora FLAVIA JAKELINE AGRA pela aprovação no certame.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: : Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Psiquiatra Francisco Fábio de Oliveira Cavalcante.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A RASTREABILIDADE.
LEO PARENTE
Parlamentar
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2026
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Salgueiro-PE, fixa o vencimento mínimo em valor não inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
LEO PARENTE
Parlamentar
MOC 5/2026 - Moção
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2026
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de JORGE RAIMUNDO DOS SANTOS
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
REQ 47/2026 - Requerimento
Data apresentação: 2 de fevereiro de 2026
Ementa: Reparo na rede de esgoto localizado no entroncamento das ruas Valdemar Menezes e Caboclo Eduardo (próximo a Rocha peça e servirços) , localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade.
MARIANO BARROS
Parlamentar
REQ 46/2026 - Requerimento
Data apresentação: 2 de fevereiro de 2026
Ementa: A troca de lâmpadas queimadas, rua 45, bairro loteamento novo salgueiro, nessa cidade.
MARIANO BARROS
Parlamentar