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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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15458 matérias | 14147 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 236/2026 - Requerimento
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito do Município, Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros, bem como à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de vistoria técnica urgente e a adoção imediata de providências estruturais na Escola Professor Baldoíno Gomes de Sá, em razão de infiltrações e passagem de água da chuva nas dependências da unidade.
EDUARDA SAMPAIO
Parlamentar
PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: Institui o Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Salgueiro, estabelece penalidades administrativas e cria incentivo à denúncia responsável.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
REQ 235/2026 - Requerimento
Data apresentação: 2 de março de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco na entrada da Rua Pedro Mariano em frente à casa de número 60 no bairro Novo Everest..
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 234/2026 - Requerimento
Data apresentação: 2 de março de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres o serviço de patrolamento na Avenida Brasil ( depois da creche Isabela Targino) entre o Planalto e Copo de Cristal.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 233/2026 - Requerimento
Data apresentação: 2 de março de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco na rua Joaquim Nabuco, Santo Antônio.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 232/2026 - Requerimento
Data apresentação: 2 de março de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao diretor da companhia de abastecimento de água (Compesa) o Senhor Mario Solon, para providenciar a desobstrução do esgoto da Rua Coronel Veremundo Soares ( em frente ao posto Planalto).
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 231/2026 - Requerimento
Data apresentação: 2 de março de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres o serviço de patrolamento na Rua Coronel Veremundo Soares (em frente ao posto Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 230/2026 - Requerimento
Data apresentação: 2 de março de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco na entrada da Rua Rui Barbosa no Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 229/2026 - Requerimento
Data apresentação: 2 de março de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Saúde a senhora, Claudia Pereira o serviço de limpeza nos ar-condicionado da Upa (na sala de espera da enfermaria).
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 228/2026 - Requerimento
Data apresentação: 2 de março de 2026
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE COOPER POR TRÁS DA (PROAC) NO BAIRRO DO DIVIDO.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
REQ 227/2026 - Requerimento
Data apresentação: 2 de março de 2026
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO NA AVENIDA BRASIL NO BAIRRO COPO DE CRISTAL.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
REQ 226/2026 - Requerimento
Data apresentação: 2 de março de 2026
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO ÀS MARGENS DO AÇUDE VELHO.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar