Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 354/2016 - Requerimento
Data apresentação:
25 de agosto de 2016
Ementa: REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, AO SECRETÁRIO DE CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO MARCOS KLEUBER , NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS A PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, EM RELAÇÃO A QUADRA CONSTRUÍDA NO 5º DISTRITO- PAU FERRO HÁ MAIS DE 6(SEIS) ANOS E QUE LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO, A MESMA JÁ SE ENCONTRAVA EM ESTADO DE CALAMIDADE.
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Pedro de Compadre Parlamentar |
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MOC 55/2016 - Moção
Data apresentação:
25 de agosto de 2016
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. MOZÁ FERREIRA DA SILVA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016).
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Professor Hercílio Parlamentar |
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IND 49/2016 - Indicação
Data apresentação:
25 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NA PLENA ATIVIDADE PARLAMENTAR, VISANDO O BEM ESTAR SOCIAL DOS NOSSOS MUNÍCIPES, TEM A GRATA SATISFAÇÃO DE SUGERIR AO, EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE CONTRATA UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA TREINAMENTO DE NATAÇÃO DE ALUNO DAS ESCOLAS DE REDE PARQUE AQUÁTICO PÚBLICA.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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IND 48/2016 - Indicação
Data apresentação:
25 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ E A QUEM DE DIREITO,NO SENTIDO CONTRATAR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA TREINAMENTO DE NATAÇÃO DE ALUNO DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA!
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Professor Hercílio Parlamentar |
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IND 47/2016 - Indicação
Data apresentação:
25 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NA PLENA ATIVIDADE PARLAMENTAR, VISANDO O BEM ESTAR SOCIAL DOS NOSSOS MUNÍCIPES, TEM A GRATA SATISFAÇÃO DE SUGERIR AO, EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, PARA CONSTRUIR NO CENTRO SOCIAL URBANO UM CAMPO E UMA PISTA DE ATLETISMO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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IND 46/2016 - Indicação
Data apresentação:
25 de agosto de 2016
Ementa: INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA EMIDIO MARTINS VIEIRA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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IND 45/2016 - Indicação
Data apresentação:
25 de agosto de 2016
Ementa: INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DA QUADRA DA VILA MILITAR.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
25 de agosto de 2016
Ementa: EMENTA: DETERMINA-SE O DIA DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PROPÕE AO COLEGIADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO SALGUEIRO, O PROJETO DE LEI NO MOLDE A SEGUIR:
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE, O “O DIA DA ORDEM DEMOLAY” DESIGNADO-SE O DIA 18 DE MARÇO DE CADA ANO.
PARÁGRAFO ÚNICO – O “ DIA DA ORDEM DEMOLAY” DEVERÁ CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
ART. 2º - EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA ORDEM DEMOLAY” A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A POPULAÇÃO, HOMENAGEARÃO TODOS QUE PARTICIPAM DA ORDEM DEMOLAY
ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 353/2016 - Requerimento
Data apresentação:
24 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO, SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE E ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TRABALHO AOS AGENTES DE SAÚDE, ASSIM COMO, INCLUIR TAMBÉM PROTETOR SOLAR, TENDO EM VISTA QUE A NOSSA CIDADE TEM UM SOL ESCALDANTE.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 352/2016 - Requerimento
Data apresentação:
24 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR EDNALDO BARROS, SOLICITADO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ SOARES DINIZ NO BAIRRO PRIMAVERA. TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM UMA SITUAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA.
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Ednaldo Barros Parlamentar |
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REQ 351/2016 - Requerimento
Data apresentação:
24 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR EDNALDO BARROS, SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JOSE DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, PRÓXIMO A PRAÇA ANTONIO ANSELMO.
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Ednaldo Barros Parlamentar |
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IND 44/2016 - Indicação
Data apresentação:
24 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO, ENCAMINHAR A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE PROMOVER A VIABILIZAÇÃO DAS MARCAÇÕES DAS CONSULTAS NOS POSTINHOS, POIS A DEMANDA É GRANDE E DEIXA A DESEJAR.
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Professor Hercílio Parlamentar |