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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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15458 matérias | 14147 em tramitação
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PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 31 de maio de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ESTUDANTE PORTADOR DE PARAPLEGIA, OU OUTRAS DOENÇAS INCAPACITANTES OU MOBILIDADE REDUZIDA, A SE MATRICULAR EM ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA
ZÉ CARLOS
Parlamentar
REQ 320/2017 - Requerimento
Data apresentação: 30 de maio de 2017
Ementa: REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E AO SENHOR JULIANO BARROS SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE REALIZE A REFORMA NAS ESTRADAS RURAIS LOCALIZADAS NO PRIMEIRO DISTRITO NAS LOCALIDADES DO SÍTIO SABINO, SITIO CAEIRA, SÍTIO ROÇA QUEIMADA, SÍTIO AREADO, SÍTIO LUNA, SÍTIO SÃO SEBASTIÃO E MALHADA CUMPRIDA.
BRUNO MARRECA
Parlamentar
REQ 319/2017 - Requerimento
Data apresentação: 30 de maio de 2017
Ementa: REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E AO SENHOR FELIPE SAMPAIO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE HORÁRIO DE SAÍDA DO ÔNIBUS DO TFD, PARA AS 13:30.
BRUNO MARRECA
Parlamentar
REQ 318/2017 - Requerimento
Data apresentação: 30 de maio de 2017
Ementa: O VEREADOR ERIVALDO PEDRO PEREIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FAZER MANUTENÇÃO DAS RUAS SEM PAVIMENTO, POIS TEM VÁRIAS VIAS SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. PRECISANDO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL (ATERRO), E TAMBÉM QUE SEJA A UTILIZADA A MOTO NIVELADORA (PATROL) PARA MELHORAMENTO DAS MESMAS
Erivaldo Pereira
Parlamentar
REQ 317/2017 - Requerimento
Data apresentação: 30 de maio de 2017
Ementa: O VEREADOR ERIVALDO PEDRO PEREIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A MANTER EQUIPE/EMPRESA DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PERMANENTE, VISTO QUE TEMOS ALGUMAS RUAS E AVENIDAS COM ALGUNS POSTES APAGADOS, CAUSANDO CERTA INSEGURANÇA À POPULAÇÃO DEVIDO À ESCURIDÃO.
Erivaldo Pereira
Parlamentar
REQ 316/2017 - Requerimento
Data apresentação: 30 de maio de 2017
Ementa: O VEREADOR ERIVALDO PEDRO PEREIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FAZER MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO COM (AGUAÇÃO, REPOSIÇÃO DO POSTE DA RUA GETÚLIO VARGAS PRÓXIMO AO Nº 20 E REPOSIÇÃO DOS PAVIMENTOS DAS MESMAS).
Erivaldo Pereira
Parlamentar
IND 148/2017 - Indicação
Data apresentação: 30 de maio de 2017
Ementa: INDICO, OUVINDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUTAR OBRA DE COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA. OLEGÁRIO MARIANO – BAIRRO (NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS).
Erivaldo Pereira
Parlamentar
IND 147/2017 - Indicação
Data apresentação: 30 de maio de 2017
Ementa: INDICO, OUVINDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FAZER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO), NA RUA VENEZUELA, BAIRRO MINERVINA BEZERRA FRANKLIN DE LIMA, ANTIGO (COPO DE CRISTAL).
Erivaldo Pereira
Parlamentar
IND 146/2017 - Indicação
Data apresentação: 30 de maio de 2017
Ementa: INDICO, OUVINDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO), NA RUA MARIA JOSÉ SAMPAIO – BAIRRO MINERVINA FRANKLIN (ANTIGO COPO DE CRISTAL).
Erivaldo Pereira
Parlamentar
IND 145/2017 - Indicação
Data apresentação: 30 de maio de 2017
Ementa: INDICO, OUVINDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FAZER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO), NA RUA 12, BAIRRO MINERVINA BEZERRA FRANKLIN DE LIMA, ANTIGO (COPO DE CRISTAL).
Erivaldo Pereira
Parlamentar
IND 144/2017 - Indicação
Data apresentação: 30 de maio de 2017
Ementa: INDICO, OUVINDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FAZER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO), NA RUA BOLÍVIA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, PRÓXIMO AO ANTIGO (COPO DE CRISTAL).
Erivaldo Pereira
Parlamentar
IND 143/2017 - Indicação
Data apresentação: 30 de maio de 2017
Ementa: INDICO, OUVINDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FAZER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO), NA RUA ADERBAL ALVES CONSERVA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, PRÓXIMO AO ANTIGO (COPO DE CRISTAL).
Erivaldo Pereira
Parlamentar