Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
12 de julho de 2017
Ementa: FICA INSTITUÍDA A SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, INTEGRADO-O AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
12 de julho de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
12 de julho de 2017
Ementa: CRIA O “PROGRAMA FILHOS DA TERRA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE, PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS E FESTIVIDADES QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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PLE 7/2017 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
12 de julho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDUSTRIA PERNAMBUCANA DE PANIFICAÇÃO-SÃO ROMANO - CNPJ:10281879/0001-40.
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REQ 375/2017 - Requerimento
Data apresentação:
30 de junho de 2017
Ementa: REQUER A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS O SR°. ORLANDO PARENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO PLANALTO.
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PAIZINHA PATRIOTA Parlamentar |
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REQ 374/2017 - Requerimento
Data apresentação:
30 de junho de 2017
Ementa: REQUER A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), O SR. MARCOS ANTÔNIO RUEDA, JUNTO AO DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE BOA VISTA, CONHECIDO POR AÇUDE DO DNOCS, BEM COMO O REFORÇO DAS PAREDES E A SUBSTITUIÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE IRRIGAÇÃO QUE SAEM DESTE RESERVATÓRIO.
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PAIZINHA PATRIOTA Parlamentar |
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IND 177/2017 - Indicação
Data apresentação:
30 de junho de 2017
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL CORDEIRO JUNTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS O CALÇAMENTO DA TRAVESSA CORNÉLIO SOARES NO BAIRRO PLANALTO.
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PAIZINHA PATRIOTA Parlamentar |
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IND 176/2017 - Indicação
Data apresentação:
30 de junho de 2017
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL CORDEIRO JUNTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS O CALÇAMENTO DA RUA TENENTE QUINCA DE SÁ NO BAIRRO PLANALTO.
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PAIZINHA PATRIOTA Parlamentar |
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IND 175/2017 - Indicação
Data apresentação:
30 de junho de 2017
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL CORDEIRO JUNTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS O CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DA RUA LUIZ BENTO DA SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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PAIZINHA PATRIOTA Parlamentar |
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IND 174/2017 - Indicação
Data apresentação:
30 de junho de 2017
Ementa: INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXM°. PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO E AO EXM°. SECRETÁRIO DE OBRAS SR. MAURÍLIO SAMPAIO, QUE PROCEDA O CALÇAMENTO DO RUA DAS MARGARIDAS BAIRRO DE NOVO EVEREST.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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IND 173/2017 - Indicação
Data apresentação:
30 de junho de 2017
Ementa: INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXM°. PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO E AO EXM°. SECRETÁRIO DE OBRAS SR. MAURÍLIO SAMPAIO, QUE PROCEDA O CALÇAMENTO DO RUA DOS ALDIR ALVES CONSERVA BAIRRO DE NOVO EVEREST.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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IND 172/2017 - Indicação
Data apresentação:
30 de junho de 2017
Ementa: INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXM°. PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO E AO EXM°. SECRETÁRIO DE OBRAS SR. MAURÍLIO SAMPAIO, QUE PROCEDA O CALÇAMENTO DO RUA DOS LÍRIOS BAIRRO DE NOVO EVEREST.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |