Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MOC 53/2017 - Moção
Data apresentação:
19 de julho de 2017
Ementa: FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDITE MARIA DE JESUS
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Erivaldo Pereira Parlamentar |
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MOC 52/2017 - Moção
Data apresentação:
19 de julho de 2017
Ementa: FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ARGENTINA LEONILDAS DE SÁ, POPULAR ESPOSA DE ZECA DE JOÃO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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MOC 51/2017 - Moção
Data apresentação:
19 de julho de 2017
Ementa: FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO E SÁ (FÁTIMA).
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Professor Hercílio Parlamentar |
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MOC 50/2017 - Moção
Data apresentação:
19 de julho de 2017
Ementa: FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ SOARES TEIXEIRA, POPULAR ZÉ MEU.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
19 de julho de 2017
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS LOCAIS NAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E INSTITUI NORMAS, PARA CONTINUAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE CONTRATOS JUNTOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
19 de julho de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
19 de julho de 2017
Ementa: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SENHOR DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA (DR. DANIEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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PLE 8/2017 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
13 de julho de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQ 416/2017 - Requerimento
Data apresentação:
12 de julho de 2017
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE, O SENHOR AUREMAR CARVALHO, QUE CONVIDE O REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTEBOL (FPF) PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA NESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FINAL DO CAMPEONATO PERNAMBUCANO DE 2017, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO, NESTA CIDADE.
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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REQ 415/2017 - Requerimento
Data apresentação:
12 de julho de 2017
Ementa: REQUER O ALARGAMENTO DA ESTRADA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “CORREDOR DO ALTO VERMELHO”, LOCALIZADA NO PAU FERRO, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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REQ 414/2017 - Requerimento
Data apresentação:
12 de julho de 2017
Ementa: REQUER A LIMPEZA E REESTRUTURAÇÃO DO “AÇUDE CACHOEIRINHA”, LOCALIZADO NO PAU FERRO, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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REQ 413/2017 - Requerimento
Data apresentação:
12 de julho de 2017
Ementa: REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A QUEM DE DIREITO NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MINERVINA B FRANKLIN ( RUA 7), COPO DE CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Professor Hercílio Parlamentar |