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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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15509 matérias | 14198 em tramitação
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IND 409/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Vitoria Miranda Queiroz Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que seja REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DAS ACÁCIAS, BAIROO SANTA MARGARIDA .
ZÉ CARLOS
Parlamentar
IND 408/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Vitoria Miranda Queiroz Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que seja REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA UBATUBA , BAIRRO DO PLANALTO..
ZÉ CARLOS
Parlamentar
IND 407/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Vitoria Miranda Queiroz Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que seja REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO ALVES VASCONCELOS , BAIRRO SANTA MARGARIDA .
ZÉ CARLOS
Parlamentar
IND 406/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Fábio Lisandro de Lima Barros e ao secretário de serviços públicos Thairony Torres, no sentido de envidar esforços para que seja INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO PRAÇAS, AVENIDAS CENTRAIS, PONTOS DE ÔNIBUS E PROXIMIDADES DE ESCOLAS E COMÉRCIOS.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
MOC 128/2025 - Moção
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: EMENTA: Formula votos de aplausos ao Senhor Allain Charles de Carvalho Cabral , diretor do Hospital Regional Inácio de Sá, em reconhecimento ao trabalho, dedicação, compromisso e empenho que tem contribuído de forma significativa para o fortalecimento do atendimento hospitalar, a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e o acolhimento humanizado aos pacientes e familiares.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: “Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, nos cargos comissionados, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.”
ZÉ CARLOS
Parlamentar
REQ 1148/2025 - Requerimento
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de troca de lâmpada do poste com o Nº barramento X114624 e Z114623 Na Rua Projetada 4, loteamento Monte Alegre.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1147/2025 - Requerimento
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de troca de luminária do poste com o Nº barramento 8703001 na Rua Rui Barbosa, Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1146/2025 - Requerimento
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao diretor da companhia de abastecimento de água (Compesa) o Senhor Mario Solon, que solucione o problema da falta d’água do Sítio Umari na estrada do Pau Ferro.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1145/2025 - Requerimento
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de troca de lâmpada do poste com o Nº barramento M303776 na Rua Maria das Dores, Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1144/2025 - Requerimento
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legislativas, apresenta este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, solicitando a RETIRADA DE ENTULHO na rua Alexandre Parente, localizada no Bairro Santa Margarida.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
REQ 1143/2025 - Requerimento
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: O Vereador Michell Allisson Bezerra de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legislativas, requer, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, a Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda Queiroz, que sejam colocados, pelo menos, três quebra-molas na Avenida Cícera Belem, localizada no lotamento Novo Salgueiro.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar