Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
15400 matérias | 14089 em tramitação
15400 matérias | 14089 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 103/2026 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Sra. Vitória Miranda, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO FAUSTINO DA SILVA (ENFRENTE A VII GERES), BAIRRO DO DIVINO COHAB. TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO DA VIA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL.
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
||
|
PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação para o Trânsito – DETRAN Kids, no âmbito do Município de Salgueiro/PE, e dá outras providências.
|
ZÉ CARLOS Parlamentar |
||
|
MOC 16/2026 - Moção
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: Formula votos de Aplausos à Anny Barros, pela conquista do título de Miss Plus Size Nacional,alcançado no dia 08 de março, data em que se celebra o dia Internacional da Mulher.
|
MAEL DO DIVINO Parlamentar |
||
|
MOC 15/2026 - Moção
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: EMENTA: Formula Votos de Pesar
Aos familiares do JOSEILDO FERREIRA DA CRUZ.
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Joseildo Ferreira da Cruz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de Março de 2026.
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
||
|
REQ 289/2026 - Requerimento
Data apresentação:
10 de março de 2026
Ementa: Requer ao Supervisor do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, unidade Salgueiro/PE, que SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE REPOSIÇÃO DE ASFALTO/ TAPA-BURACO NA BR 232, NAS IMEDIAÇÕES DO KM 513
(imagens em anexo).
|
CLEBER FREITAS Parlamentar |
||
|
REQ 288/2026 - Requerimento
Data apresentação:
10 de março de 2026
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Fábio Lisandro de Lima Barros, ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Thairony Torres, que seja providenciado, com a maior brevidade possível, a desobstrução do canal no Bairro Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro, popularmente conhecido como Riachinho, no município de Salgueiro.
|
EDUARDA SAMPAIO Parlamentar |
||
|
REQ 287/2026 - Requerimento
Data apresentação:
10 de março de 2026
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Fábio Lisandro de Lima Barros e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Thairony Torres, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de limpeza e capinação em torno da Quadra do Riachinho, nos canteiros da Igreja Perpétuo Socorro e nas ruas: Pantaleão Rodrigues de Carvalho, Júlio Alves da Silva, Edmundo Soares e Umbelino de Sá Araújo no Riachinho (Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro), no município de Salgueiro
|
EDUARDA SAMPAIO Parlamentar |
||
|
REQ 286/2026 - Requerimento
Data apresentação:
10 de março de 2026
Ementa: Requer requalificação do calcamento na Rua Edésio Pereira de Barros, no Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade.
|
PROF. AGAEUDES Parlamentar |
||
|
REQ 285/2026 - Requerimento
Data apresentação:
10 de março de 2026
Ementa: Requer requalificação da Rua 59, no Bairro Monte Alegre, nesta cidade.
|
PROF. AGAEUDES Parlamentar |
||
|
REQ 284/2026 - Requerimento
Data apresentação:
10 de março de 2026
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres que seja feita a remoção da lama, Rua Israel de Holanda Cavalcanti, Loteamento Novo Salgueiro.
|
BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
||
|
REQ 283/2026 - Requerimento
Data apresentação:
10 de março de 2026
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres que seja feito o patrolamento, Avenida Um, Loteamento Novo Salgueiro.
|
BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
||
|
REQ 282/2026 - Requerimento
Data apresentação:
10 de março de 2026
Ementa: Requer a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda a manutenção do calçamento, Rua Joaquim Nabuco, Bairro Santo Antônio.
|
BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |