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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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15509 matérias | 14198 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 423/2025 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2025
Ementa: INDICA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO, NA RUA EVEGISTRO MENEZES, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
PLE 10/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Plano Plurianual 2026/2029
Executivo
Externo
PLE 9/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação: 30 de setembro de 2025
Ementa: LOA 2026
Executivo
Externo
REQ 1192/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Que seja feito um poço artesiano, Propriedade Janio Matias Saumento, no Sitio Mutuca, próximo ao bar Dona Julia fofo, Zona Rural deste Município.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
REQ 1191/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: QUE SEJA FEITO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ ALVES DE LIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DESTE MUNICIPIO.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
REQ 1190/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Que providencie com a máxima urgência possível a limpeza de um barreiro, Propriedade Expedido Faustino da Silva, no Sitio Cancelas, Zona Rural deste Município.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
REQ 1189/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Thairony Torres que providencie com a máxima urgência possível, a capinação, roço e limpeza da Travessa Alfredo Soares no Bairro do Divino Espírito Santo, na cidade de Salgueiro.
Augusto Matias
Parlamentar
REQ 1188/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Saúde Claudia Pereira, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE MÉDICA E ODONTOLÓGICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE OS USUÁRIOS TÊM AGUARDADO ATÉ 15 DIAS PARA CONSEGUIR UM ATENDIMENTO. TAL MEDIDA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, ASSEGURANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
REQ 1187/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE MUITAS DELAS ENCONTRAM-SE APAGADAS, DIFICULTANDO A VISIBILIDADE E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
REQ 1186/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E RETIRADA DE LIXO NA RUA VICÊNCIA PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
REQ 1185/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL DA RUA. ADVOGADO ADERNIL JANUÁRIO NO LOTEAMENTO NOVO OLINDA.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
REQ 1184/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legislativas, apresenta este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, Secretário de Serviços Públicos, a fim de solicitar que seja feita a limpeza do canal, localizado no bairro Nova Olinda, mais precisamente no trecho da rua Advogado Manoel Adernil Januário.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar