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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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15458 matérias | 14147 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 48/2026 - Requerimento
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: Requer tapa buraco na Avenida do Loteamento Asa Branca, nesta Cidade.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
IND 48/2026 - Indicação
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ações educativas nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de inserir no conteúdo pedagógico a história de Mestre Jaime e de sua tradicional “Bicharada”, como forma de valorização, preservação e fortalecimento da cultura popular salgueirense.
EDUARDA SAMPAIO
Parlamentar
IND 47/2026 - Indicação
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros e a Secretária de Desenvolvimento Rural, a Senhora Roseli Regina, para que seja perfurado um poço artesiano na propriedade do Sr. Inácio no Sitio Queimada Grande, Zona Rural dessa Cidade.
MARIANO BARROS
Parlamentar
IND 46/2026 - Indicação
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretária de Obras Sra. Vitória Miranda, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO UMA COBERTURA NA ÁREA UTILIZADA PELA CONHECIDA FEIRA DO ROLO, NA AVENIDA AURORA DE CARVALHO ROSA EM FRENTE AO ESTÁDIO CORNÉLIO DE BARROS, COM O OBJETIVO DE OFERECER PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA AOS FEIRANTES E FREQUENTADORES QUE UTILIZAM O ESPAÇO TODOS OS SÁBADOS. TAL MEDIDA VISA PROPORCIONAR MAIS DIGNIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA FEIRA.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 45/2026 - Indicação
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretária de Obras Sra. Vitória Miranda, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DE TODA A ESTRUTURA DO PARQUE JOSÉ ADALMIR LUSTOSA ANGELINA, (PARQUE DAS CRIANÇAS.) TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO AO ESTADO DE DETERIORAÇÃO OBSERVADO NO LOCAL, O QUE TEM COMPROMETIDO O USO ADEQUADO DO ESPAÇO PELAS FAMÍLIAS E CRIANÇAS DA COMUNIDADE.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 44/2026 - Indicação
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretária de Obras Sra. Vitória Miranda, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUDIR CONSERVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA. TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE E OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS EM PERÍODO DE CHUVAS.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 43/2026 - Indicação
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Sr. Fábio Lisandro de Lima Barros e Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Srª Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (em paralelepípedo ou outro material adequado) NA RUA SETE, LOTEAMENTO ASA BRANCA.
CLEBER FREITAS
Parlamentar
IND 42/2026 - Indicação
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Sr. Fábio Lisandro de Lima Barros e Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Srª Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO (em paralelepípedo ou outro material adequado) NA RUA LATERAL A BR 232, EM FRENTE AO PRÉDIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, BAIRRO COHAB.
CLEBER FREITAS
Parlamentar
IND 41/2026 - Indicação
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda, Que seja feito o calçamento da RUA CARACAS, No Bairro Augusto Alencar Sampaio, deste Município.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
IND 40/2026 - Indicação
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a secretária de obras e Desenvolvimento Urbano a Sra Vitória Miranda, Que seja feito a Manutenção com tapa buraco, na RUA TENENTE OSVALDO VAREJÃO, na subida da Estação para o Girador, bairro do Prado, deste Município.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
IND 39/2026 - Indicação
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: , indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e o Secretário de Serviços Públicos o Sr Thayrone Torres, Que seja feito a Substituição da Tampa do Bueiro de Esgoto, na RUA JUSCELINO KUBSTCHECK, bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
IND 38/2026 - Indicação
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade do Senhor Francisco de Sousa, no Sítio Oiticica.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar