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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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15458 matérias | 14147 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 54/2026 - Indicação
Data apresentação: 12 de fevereiro de 2026
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda, Que seja feito o Tapa Buraco na, Rua Honorato Marinho, Bairro Prado, neste Município.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
IND 53/2026 - Indicação
Data apresentação: 12 de fevereiro de 2026
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Agricultura, a Sra Roseli Regina, Que seja Feito um poço Artesiano, na propriedade de Irismar da Cruz Alencar Parente, Contato:87991589128, no Sítio Ouro Preto, Zona Rural, deste Município.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
IND 52/2026 - Indicação
Data apresentação: 12 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICA A REQUALIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM NABUCO, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
IND 51/2026 - Indicação
Data apresentação: 12 de fevereiro de 2026
Ementa: Indica a requalificação da calçada do Cemitério Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, no Bairro do Divino Espírito Santo, nesta cidade.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 12 de fevereiro de 2026
Ementa: Modifica o nome da Avenida da Catingueira, no Bairro do Monte Alegre 2, etapa Bairro São Vicente de Paula, para Avenida CÍCERO CANUTO DA SILVA
PITEL FILHO
Parlamentar
MOC 10/2026 - Moção
Data apresentação: 12 de fevereiro de 2026
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Miguel Torres Pires Sá de Vasconcelos pelas expressivas conquistas acadêmicas alcançadas nos vestibulares 2026, entre elas o 1º lugar na Universidade Federal do Cariri (UFCA) no curso de engenharia civil.
EDUARDA SAMPAIO
Parlamentar
IND 50/2026 - Indicação
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2026
Ementa: Indica que durante as festividades carnavalescas sejam disponibilizados fones antirruídos no Camarote da Inclusão, destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com sensibilidade auditiva.
EDUARDA SAMPAIO
Parlamentar
MOC 9/2026 - Moção
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2026
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelos 80 anos da Bicharada de Mestre Jaime.
EDUARDA SAMPAIO
Parlamentar
REQ 99/2026 - Requerimento
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito do Município, Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros, e à Secretária de Desenvolvimento Rural, Senhora Roseli Regina, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do patrolamento das estradas principais e vicinais do Sítio Baixio do Tanque, localizado na zona rural do município de Salgueiro.
EDUARDA SAMPAIO
Parlamentar
REQ 98/2026 - Requerimento
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito do Município, Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros, e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhora Vitória Miranda Queiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do serviço de tapa-buracos na Avenida Audísio Rocha, localizada no Bairro Minervina Franklyn, especificamente nos trechos onde não foi feita a pavimentação asfáltica agora
EDUARDA SAMPAIO
Parlamentar
REQ 97/2026 - Requerimento
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: A retirada de entulho e o serviço de Cata Tralha na Avenida Brasil,(ao lado do Condomínio Maria América), localizada no bairro Monte Alegre , nessa cidade.
MARIANO BARROS
Parlamentar
REQ 96/2026 - Requerimento
Data apresentação: 9 de fevereiro de 2026
Ementa: A Limpeza, capinação e retirada de lixo na escola Cleuzemir, localizada na rua Da Glória, bairro Primavera , nessa cidade
MARIANO BARROS
Parlamentar