Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 120/2026 - Requerimento
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2026
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O ROÇO E RETIRADA DE ENTULHO AO LADO DA RUA 06 NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 119/2026 - Requerimento
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2026
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO NA RUA TRAVESSA. ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA CALOU NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO. O SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO SURGIMENTO DE INSETOS E BICHOS NA ÁREA, OCASIONADO PELO MATO ALTO, O QUE REPRESENTA RISCO À SAÚDE E À SEGURANÇA DOS MORADORES.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 118/2026 - Requerimento
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2026
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO NA RUA MIGUEL MANO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 117/2026 - Requerimento
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2026
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE RESTABELEÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INICIO DA RUA VALDEMAR MENESES, (PRAÇA DOS LEÕES) NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE ÀS ESCURAS.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 116/2026 - Requerimento
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2026
Ementa: requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEL LANÇAMENTO DE ESGOTO OU EFLUENTES QUE POSSAM TER CONTRIBUÍDO PARA A MORTANDADE DE PEIXES OCORRIDA NO AÇUDE VELHO, NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE.
INFORME TAMBÉM:
1. SE HÁ LANÇAMENTO DE ESGOTO OU EFLUENTES NO AÇUDE VELHO OU EM SUAS IMEDIAÇÕES;
2. SE EXISTE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ÁREA;
3. SE FORAM REGISTRADAS OCORRÊNCIAS OPERACIONAIS RECENTES NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO;
4. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA PREVENIR IMPACTOS AMBIENTAIS.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 115/2026 - Requerimento
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2026
Ementa: Requeiro ao Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS, a Secretária de Obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, o serviço de recomposição de paralelepípedo e tapa-buraco na rua: J. Novíssimo da Silva, bairro Nossa Senhora Aparecida (Prado).
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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REQ 114/2026 - Requerimento
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2026
Ementa: Requeiro ao Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS, ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, o serviço de recomposição de base com aterro e compactação do solo, localizada ao final da rua: São Pedro, ao lado do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, bairro Nossa Senhora Aparecida (Prado).
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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REQ 113/2026 - Requerimento
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2026
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para a realização de serviço de asfaltamento na Rua Joaquim Nabuco, no bairro Santo Antônio (Centro).
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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REQ 112/2026 - Requerimento
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2026
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de Obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para a realização de serviço de asfaltamento na Rua Clarisbalte Figueiras Sampaio, no bairro Santo Antônio (Centro).
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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REQ 111/2026 - Requerimento
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2026
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRODE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para a realização de serviço de reconstrução de lombada na Rua Gerôncio Martins Vieira, no bairro Nossa Senhora de Fátima (Alto do Curtume).
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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REQ 110/2026 - Requerimento
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2026
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de Obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para a realização de serviço de asfaltamento na Rua Sebastião da Silva Barros e Avenida Elisa Patriota, no bairro Nossa Senhora de Graças.
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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REQ 109/2026 - Requerimento
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2026
Ementa: O serviço de tapa buraco na Avenida José Nivaldo Barbosa,(antiga Avenida 02) bairro Loteamento Asa Branca, nessa cidade
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MARIANO BARROS Parlamentar |