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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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15458 matérias | 14147 em tramitação
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IND 78/2026 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2026
Ementa: indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretária de Obras Sra. Vitória Miranda, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JANOCA DE OLIVEIRA NO BAIRRO COPO DE CRISTAL.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 77/2026 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2026
Ementa: indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de serviços Públicos, Sr. Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS NO ENTORNO DO CANAL DA RUA CLARISBALTE FIGUEIRAS SAMPAIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, QUE ENCONTRA-SE TODAS APAGADAS.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2026
Ementa: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2.106, de 27 de junho de 2018, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.550, de 27 de dezembro de 2023, ampliando a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
LEO PARENTE
Parlamentar
MOC 13/2026 - Moção
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2026
Ementa: Formula Votos de Pesar Aos Familiares do Luciano Antônio Alves de Lira. O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Luciano Antônio Alves de Lira pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2026.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
REQ 177/2026 - Requerimento
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2026
Ementa: O serviço de tapa buraco na rua Mironildes da Silva Santos (Barriguda), bairro Santo Antônio, nessa cidade.
MARIANO BARROS
Parlamentar
REQ 176/2026 - Requerimento
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2026
Ementa: O patrolamento da rua Projetada 18, bairro do Monte Alegre, nesta cidade.
MARIANO BARROS
Parlamentar
REQ 175/2026 - Requerimento
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2026
Ementa: A retirada de entulho, na rua Mironildes da Silva Santos, localizada no bairro Santo Antônio (Barriguda), nessa cidade.
MARIANO BARROS
Parlamentar
REQ 174/2026 - Requerimento
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2026
Ementa: Reparo na rede de esgoto localizada na rua Carlos Alberto Gondim Sales,(Barriguda) localizada no bairro Santo Antônio, nessa cidade.
MARIANO BARROS
Parlamentar
REQ 173/2026 - Requerimento
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2026
Ementa: A capinação e roço, na rua Mironildes da Silva Santos, localizada no bairro Santo Antônio (Barriguda), nessa cidade.
MARIANO BARROS
Parlamentar
REQ 172/2026 - Requerimento
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2026
Ementa: O serviço de capinação na rua Estabilização Antônio José, localizada no bairro Centro, nessa cidade.
MARIANO BARROS
Parlamentar
REQ 171/2026 - Requerimento
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2026
Ementa: apresenta este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, a fim de SOLICITAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, na rua Gravatá, localizada no Bairro do Imperador.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
REQ 170/2026 - Requerimento
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2026
Ementa: apresenta este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, seja realizada a LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO com máquina apropriada, na Travessa José Carlos, no bairro Alto das Abelhas.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar