Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
15458 matérias | 14147 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 82/2026 - Indicação
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: Solicito calçamento na Rua Jose Messias , no Distrito de Umãs.
|
VERONALDO GONÇALVES Parlamentar |
||
|
IND 81/2026 - Indicação
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: realização do calçamento da Rua 12, no bairro Copo de Cristal.
|
ZÉ CARLOS Parlamentar |
||
|
PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue no Município de Salgueiro/PE, estabelece diretrizes para campanhas, ações educativas e parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
|
PITEL FILHO Parlamentar |
||
|
PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: Dentran Kids
Art. 1º Fica instituído no Município de Salgueiro/PE o Programa Municipal de Educação para o Trânsito – DETRAN Kids, com o objetivo de promover a conscientização e a formação cidadã de crianças e adolescentes quanto às normas e à segurança no trânsito.
Art. 2º O Programa será desenvolvido em parceria com o DETRAN/PE e poderá ser realizado nas escolas da rede pública e privada do município, por meio de atividades educativas, palestras, ações lúdicas e práticas pedagógicas voltadas à prevenção de acidentes.
Art. 3º O Poder Executivo poderá firmar convênios, parcerias e regulamentar a presente Lei no que couber.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
|
ZÉ CARLOS Parlamentar |
||
|
MOC 14/2026 - Moção
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Pereira de Brito.
|
MAEL DO DIVINO Parlamentar |
||
|
PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Sandro Ricardo Martins Pereira.
|
PROF. AGAEUDES Parlamentar |
||
|
REQ 181/2026 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2026
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de serviços Públicos, Sr. Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO DE ESGOTO NA RUA OLEGÁRIO MARIANO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
||
|
REQ 180/2026 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de serviços Públicos, Sr. Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM MAQUINA PATROL NA RUA JOSÉ IDALINO BEZERRA NO BAIRRO NOVO EVEREST, QUE ENCONTRE-SE INTRANSITÁVEL.
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
||
|
REQ 179/2026 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA INÁCIO DE SÁ NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
||
|
REQ 178/2026 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de serviços Públicos, Sr. Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL DA RUA CLARISBALTE FIGUEIRAS SAMPAIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
||
|
IND 80/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretária de Obras Sra. Vitória Miranda, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PANTALEÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
||
|
IND 79/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretária de Obras Sra. Vitória Miranda, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARINA PEREIRA E SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |