Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 189/2026 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: A troca de lâmpada queimada, na rua Urbano de Carvalho Silva, bairro Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade.
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MARIANO BARROS Parlamentar |
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REQ 188/2026 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: Retirada de entulho na rua Otacílo Leite da Rocha, bairro Nossa Senhora das Graças, nessa cidade.
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MARIANO BARROS Parlamentar |
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REQ 187/2026 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: O serviço de tapa buraco na rua Umbelino de Sá Araujo, localizada no bairro Riachinho, nessa cidade.
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MARIANO BARROS Parlamentar |
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REQ 186/2026 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: Solicito que seja feita a instalação de iluminação pública na interseção da PE-483 com a PE-232.
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VERONALDO GONÇALVES Parlamentar |
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REQ 185/2026 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: Solicito a sinalização dos pontos de ônibus que atendem aos estudantes na PE de Umãs.
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VERONALDO GONÇALVES Parlamentar |
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REQ 184/2026 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: Solicito Capinação na área pública localizada no Bairro Novo Salgueiro.
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VERONALDO GONÇALVES Parlamentar |
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REQ 183/2026 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PAU FERRO.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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REQ 182/2026 - Requerimento
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: PATROLAMENTO DA ESTRADA DO SITIO NEGREIRO.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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IND 98/2026 - Indicação
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Sra. Vitória Miranda, NO
SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MALVIN
JONES NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO. TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO
DA VIA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 97/2026 - Indicação
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e ao Secretária de Obras Sra. Vitória Miranda, QUE SEJA ESTUDADA E
EXECUTADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL
NA TRAVESSA JOÃO BUÍQUE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
AS CHUVAS RECENTES EVIDENCIARAM A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NESSA VIA,
OCASIONANDO ALAGAMENTOS, EROSÃO DO SOLO, DANOS AO PAVIMENTO E
SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E USUÁRIOS DA REFERIDA RUA.
A SITUAÇÃO, ALÉM DE COMPROMETER A MOBILIDADE URBANA, REPRESENTA UM
RISCO À SEGURANÇA E À SAÚDE PÚBLICA, SENDO IMPERATIVA A INTERVENÇÃO
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM CARÁTER ESTRUTURAL E DEFINITIVO, A FIM
DE QUE OS PROBLEMAS NÃO SE REPITAM A CADA PERÍODO CHUVOSO.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 96/2026 - Indicação
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, ao Secretário de serviços Públicos Sr. Thairony Torres, e a secretaria de
Desenvolvimento rural a Sra. Roseli Regina, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO
DE UM CALENDÁRIO PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DAS VIAS DA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO. AS ESTRADAS E VIAS DA ZONA RURAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA O
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, O TRANSPORTE ESCOLAR, O ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE E A LOCOMOÇÃO DIÁRIA DOS MORADORES. A FALTA DE
MANUTENÇÃO PERIÓDICA TEM CAUSADO DIFICULDADES DE ACESSO, PREJUÍZOS
AOS PRODUTORES RURAIS E RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 95/2026 - Indicação
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e ao Secretário de serviços Públicos Sr. Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA
FEITO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CALENDÁRIO PERMANENTE DE
MANUTENÇÃO DAS RUAS DA CIDADE. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS VIAS
PÚBLICAS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E
MOTORISTAS, MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E PRESERVAR O PATRIMÔNIO
PÚBLICO. ATUALMENTE, A AUSÊNCIA DE UM CRONOGRAMA DEFINIDO FAZ COM
QUE MUITAS INTERVENÇÕES OCORRAM APENAS DE FORMA EMERGENCIAL,
GERANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E CUSTOS MAIORES AO MUNICÍPIO.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |