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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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15458 matérias | 14147 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 243/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres o serviço de patrolamento na Travessa Cornélio Soares (próximo a UBS do Planalto).
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 242/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao diretor da companhia de abastecimento de água (Compesa) o Senhor Mario Solon , para solucionar o problema na turbulação no Sítio Oiticica e Umari que desde Dezembro sofre com falta de água.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 241/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie a colocação de pó de brita na Rua Projetada 01 (próximo a creche Isabela Targino) no loteamento São Francisco, Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 240/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres o serviço de patrolamento na Travessa Ulisses Trapiá no Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 239/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de troca de lâmpada do poste com o Nº barramento M3087 na Rua Rui Barbosa, Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 238/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que providencie o serviço de limpeza e capinação na Rua Joaquim de Sá Parente ( próximo a BR), Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
IND 102/2026 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Sr. Fábio Lisandro de Lima Barros e Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Srª Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO (em paralelepípedo ou outro material adequado) NA RUA DA GLÓRIA, BAIRRO PRIMAVERA.
CLEBER FREITAS
Parlamentar
IND 101/2026 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e o Secretario de Serviços Públicos o Sr Thayrone Torres, Que seja feito o Patrolamento, na Rua 10 , Bairro Copo Cristal, neste Município.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
IND 100/2026 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima secretária de desenvolvimento rural Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na propriedade do Senhor Ariovaldo de Barros Pereira, localizada no Sitio Tapuio numero 023, zona rural deste município.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
IND 99/2026 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretária de Obras Sra. Vitória Miranda, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO FAVELEIRA, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 2.641/2025 para corrigir a denominação da Rua Baraúna para Rua Braúna, e manter sua denominação como Rua José Honório Januário, e dá outras providências.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
REQ 237/2026 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2026
Ementa: Retirada de entulho na rua Capitão Galdino Rêgo, bairro Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade.
MARIANO BARROS
Parlamentar