Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 293/2026 - Requerimento
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: Requer informações ao Prefeito Municipal e às Secretarias competentes acerca dos gastos realizados com ações de limpeza e manutenção no Açude Velho, no município de Salgueiro.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 292/2026 - Requerimento
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de serviços Públicos, Sr. Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DO CANAL NA RUA 10 NO BAIRRO COHAB.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 291/2026 - Requerimento
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres e a secretária de Desenvolvimento rural, Sra. Roseli Regina, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE, COM MÁQUINA PATROL. ESSA IMPORTANTE ESTRADA SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DIFICULTANDO O ACESSO DE MORADORES, TRANSPORTE ESCOLAR, SERVIÇOS ESSENCIAIS.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 290/2026 - Requerimento
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO FAUSTINO DA SILVA (ENFRENTE DA VII GERES) NO BAIRRO COHAB. Ressalte-se que a via mencionada situa-se defronte à sede da VII GERES, tornando o acentuado acúmulo de detritos ainda mais grave, dado o fluxo de profissionais e usuários do sistema de saúde. Diante disso, a comunidade local e os transeuntes reivindicam uma intervenção célere e eficaz para a regularização da limpeza urbana.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 109/2026 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda Queiroz, que seja feito o CALÇAMENTO DA TRAVESSA ENTRE AS RUAS 15 E 16, localizado na vila dos funcionários.
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MICHELL VASCONCELOS Parlamentar |
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IND 108/2026 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO NA RUA FRANCISCO CORREIA.
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VERONALDO GONÇALVES Parlamentar |
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IND 107/2026 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: SOLICITO CONSTRUÇÃO DE LOMBADA DE ALTO RELEVO EM FRENTE A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR URBANO GOMES DE SÁ NA RUA VALDEMAR MENEZES
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VERONALDO GONÇALVES Parlamentar |
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IND 106/2026 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: SOLICITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA AURORA DE CARVALHO ROSA
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VERONALDO GONÇALVES Parlamentar |
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IND 105/2026 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a pavimentação da Rua Venezuela no bairro Jardim América.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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IND 104/2026 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EVERGISTO DE MENEZES, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 103/2026 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Sra. Vitória Miranda, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO FAUSTINO DA SILVA (ENFRENTE A VII GERES), BAIRRO DO DIVINO COHAB. TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO DA VIA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação para o Trânsito – DETRAN Kids, no âmbito do Município de Salgueiro/PE, e dá outras providências.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |