Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 951/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: 04- Requerimento de limpeza no Sítio Umari
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 950/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: 03- Requerimento Limpeza de Córrego na Avenida Mariquinha Parente
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 949/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: 02-Requerimento a companhia de abastecimento de água (Compesa) para providenciar a desobstrução do esgoto na Rua Antônia Izabel de Noá, bairro Planalto.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 948/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito o calçamento da Rua Ivo Martins Vieria ( rua 11), no Bairro Copo de Cristal, deste Município.
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AUREMAR CARVALHO BARROS Parlamentar |
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IND 295/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de
suas atribuições legislativas, apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima secretária de
desenvolvimento rural Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na propriedade
do senhor Francisco Jose do Nascimento, localizada no Sítio Miguel.
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MICHELL VASCONCELOS Parlamentar |
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IND 294/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: Indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e a Secretária de Saúde do Município Sra. Cláudia Pereira, CONSIDERANDO A
GRANDE QUANTIDADE DE CÃES SOLTOS PERAMBULANDO PELAS RUAS DE NOSSA
CIDADE E OS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E AO BEM-ESTAR ANIMAL, INDICO QUE
SEJA REALIZADA TESTAGEM EM MASSA NOS CACHORROS DE RUA, VISANDO
IDENTIFICAR POSSÍVEIS DOENÇAS COMO LEISHMANIOSE, RAIVA E OUTRAS
ZOONOSES, ALÉM DE POSSIBILITAR O TRATAMENTO ADEQUADO E AÇÕES
PREVENTIVAS.
TAL MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA O CONTROLE DAS DOENÇAS, PROTEÇÃO
DA POPULAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS ANIMAIS,
INTEGRANDO-SE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E PROTEÇÃO ANIMAL.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 293/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Saúde do Município Sra. Cláudia Pereira, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES EM NOSSO MUNICÍPIO.
A MEDIDA VISA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS POR ANIMAIS, BEM COMO GARANTIR O RECOLHIMENTO, ABRIGO E CUIDADOS ADEQUADOS A CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO, REDUZINDO ASSIM PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 292/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal e as Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social para o planejamento, articulação e execução da prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas Públicas do Município de Salgueiro.
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ELIANE ALVES Parlamentar |
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IND 291/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: Indica ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros e a Secretária de Desenvolvimento Rural, a Senhora Roseli Regina, a perfuração de um poço artesiano comunitário com instalação completa na comunidade Vasques (4º Distrito), neste município.
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Augusto Matias Parlamentar |
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IND 290/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA 41, NO BAIRRO NOVO SALGUEIRO, NESTA CIDADE.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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IND 289/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ADERBAL ALVES CONSERVA, NO BAIRRO COPO DE CRISTAL, NESTA CIDADE.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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EPL 2/2025 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Altera integralmente a redação da Lei Municipal nº
2.096, de 2018, para instituir obrigatoriedade do uso de
adesivos de identificação em veículos utilizados por empresas
ou pessoas físicas contratadas para prestação de serviços ao
Município de Salgueiro – PE
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PITEL FILHO Parlamentar |