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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 951/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: 04- Requerimento de limpeza no Sítio Umari
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 950/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: 03- Requerimento Limpeza de Córrego na Avenida Mariquinha Parente
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 949/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: 02-Requerimento a companhia de abastecimento de água (Compesa) para providenciar a desobstrução do esgoto na Rua Antônia Izabel de Noá, bairro Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 948/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda, Que seja feito o calçamento da Rua Ivo Martins Vieria ( rua 11), no Bairro Copo de Cristal, deste Município.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
IND 295/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legislativas, apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima secretária de desenvolvimento rural Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na propriedade do senhor Francisco Jose do Nascimento, localizada no Sítio Miguel.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
IND 294/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Saúde do Município Sra. Cláudia Pereira, CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE CÃES SOLTOS PERAMBULANDO PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE E OS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E AO BEM-ESTAR ANIMAL, INDICO QUE SEJA REALIZADA TESTAGEM EM MASSA NOS CACHORROS DE RUA, VISANDO IDENTIFICAR POSSÍVEIS DOENÇAS COMO LEISHMANIOSE, RAIVA E OUTRAS ZOONOSES, ALÉM DE POSSIBILITAR O TRATAMENTO ADEQUADO E AÇÕES PREVENTIVAS. TAL MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA O CONTROLE DAS DOENÇAS, PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS ANIMAIS, INTEGRANDO-SE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E PROTEÇÃO ANIMAL.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 293/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Saúde do Município Sra. Cláudia Pereira, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES EM NOSSO MUNICÍPIO. A MEDIDA VISA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS POR ANIMAIS, BEM COMO GARANTIR O RECOLHIMENTO, ABRIGO E CUIDADOS ADEQUADOS A CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO, REDUZINDO ASSIM PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 292/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal e as Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social para o planejamento, articulação e execução da prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas Públicas do Município de Salgueiro.
ELIANE ALVES
Parlamentar
IND 291/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Indica ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros e a Secretária de Desenvolvimento Rural, a Senhora Roseli Regina, a perfuração de um poço artesiano comunitário com instalação completa na comunidade Vasques (4º Distrito), neste município.
Augusto Matias
Parlamentar
IND 290/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA 41, NO BAIRRO NOVO SALGUEIRO, NESTA CIDADE.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
IND 289/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ADERBAL ALVES CONSERVA, NO BAIRRO COPO DE CRISTAL, NESTA CIDADE.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
EPL 2/2025 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Data apresentação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Altera integralmente a redação da Lei Municipal nº 2.096, de 2018, para instituir obrigatoriedade do uso de adesivos de identificação em veículos utilizados por empresas ou pessoas físicas contratadas para prestação de serviços ao Município de Salgueiro – PE
PITEL FILHO
Parlamentar