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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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15458 matérias | 14147 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 996/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Solicitação de perfuração de poço artesiano na propriedade de Antonio Jose , localizada no Sítio Poço Verde
VERONALDO GONÇALVES
Parlamentar
REQ 995/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Solicitação de perfuração de poço artesiano na propriedade de Marcondes Miguel, localizada no Sítio Retiro I
VERONALDO GONÇALVES
Parlamentar
REQ 994/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Solicitação de perfuração de poço artesiano na propriedade de Rafaela de Oliveira Silva, localizada no Sítio Mocambo Velho
VERONALDO GONÇALVES
Parlamentar
REQ 993/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: 02-Requer ao Secretário de Serviços Públicos Tayrone Torres, que providencie o serviço de haste de luz do poste com o Nº27587 na Rua Rui Barbosa,Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 992/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: 03- Requer ao Prefeito Municipal e ao diretor da companhia de abastecimento de água (Compesa) o Senhor Mario Solon, para providenciar a desobstrução do esgoto na Rua Ubatuba.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 991/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres a Limpeza, capinação e patrolamento da Ana Alves de Sá, loteamento São Francisco.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 990/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Salgueiro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, A operação Tapa Buraco na Rua, Antônio Alves Conserva – Bairro Nossa Senhora Aparecida, Em frente a Escola Municipal Paulo Fernando dos Santos.
ELIANE ALVES
Parlamentar
REQ 989/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salgueiro e à Secretaria Municipal de Saúde informações e providências quanto à efetiva implantação da Lei Municipal nº 2.456, de 13 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera de crianças com necessidades especiais para atendimento pelos profissionais de terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia e neuropediatria.
ELIANE ALVES
Parlamentar
IND 321/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITORIA MIRANDA, a CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO da rua: BOA ESPERANÇA, no bairro NOVO HORIZONTE.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
IND 320/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITORIA MIRANDA, a CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO da rua: FRANCISCO AUGUSTO, no bairro do DIVINO ESPIRITO SANTO.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
IND 319/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITORIA MIRANDA, a CONTSRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO da rua: MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, no bairro da Cohab.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
IND 318/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITORIA MIRANDA, a CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO na travessa: SÃO JOSÉ, no bairro SANTA MARGARIDA
MAEL DO DIVINO
Parlamentar