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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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15509 matérias | 14198 em tramitação
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REQ 359/2016 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO SENTIDO DE QUE POSSA SER FEITO A MELHORIA DAS CACIMBAS DOS SITIOS QUIXABEIRA E MELANCIA
Fátima Carvalho
Parlamentar
REQ 358/2016 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MARCONES LIBORIO DE SÁ E A CODEVASF NO SENTIDO QUE SEJA FEITO POÇOS ARTESIANOS PARA UTILIDADE PUBLICA NAS V.P.R DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, V.P.R URI, NEGREIRO, QUEIMADA GRANDE E MALICIA.
Pedro de Compadre
Parlamentar
REQ 357/2016 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO CÂMARA, A RECUPERAÇÃO DO QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE UMÃS, QUE ENCONTRA-SE COM GRANDE DESGASTE SOFRIDO PELO O MOVIMENTO DAS MAQUINAS E VEÍCULOS PESADOS DAS EMPRESAS QUE ESTÃO CONSTRUINDO A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
Pedro de Compadre
Parlamentar
REQ 356/2016 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SENHOR PREFEITO MARCONES LIBORIO DE SÁ, QUE SEJA FEITO UM PROJETO VOLTADO PARA A CULTURA NORDESTINA DOS VAQUEIROS, E CONSTRUÍDO UM PONTO TURÍSTICO, NO SITIO BEZERRO DOS LOPES, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO LOPES.
Pedro de Compadre
Parlamentar
REQ 355/2016 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO: SR. PREFEITO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ E A CELPE, POSTES E REDE ELÉTRICA PARA UMA RUA NOVA EM UMÃS LOCALIZADA ATRÁS DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA DALVA, SÃO MAIS 10(DEZ) RESIDÊNCIAS, A MESMA JÁ ESTA COM UM PROJETO PRONTO SÓ AGUARDANDO A REDE DE ENERGIA, O MESMO JÁ FOI SOLICITADO ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA EM 2015, E ATE O MOMENTO NÃO FOI RESOLVIDO.
Pedro de Compadre
Parlamentar
REQ 354/2016 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, AO SECRETÁRIO DE CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO MARCOS KLEUBER , NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS A PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, EM RELAÇÃO A QUADRA CONSTRUÍDA NO 5º DISTRITO- PAU FERRO HÁ MAIS DE 6(SEIS) ANOS E QUE LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO, A MESMA JÁ SE ENCONTRAVA EM ESTADO DE CALAMIDADE.
Pedro de Compadre
Parlamentar
IND 49/2016 - Indicação
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NA PLENA ATIVIDADE PARLAMENTAR, VISANDO O BEM ESTAR SOCIAL DOS NOSSOS MUNÍCIPES, TEM A GRATA SATISFAÇÃO DE SUGERIR AO, EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE CONTRATA UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA TREINAMENTO DE NATAÇÃO DE ALUNO DAS ESCOLAS DE REDE PARQUE AQUÁTICO PÚBLICA.
Professor Hercílio
Parlamentar
IND 48/2016 - Indicação
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ E A QUEM DE DIREITO,NO SENTIDO CONTRATAR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA TREINAMENTO DE NATAÇÃO DE ALUNO DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA!
Professor Hercílio
Parlamentar
IND 47/2016 - Indicação
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NA PLENA ATIVIDADE PARLAMENTAR, VISANDO O BEM ESTAR SOCIAL DOS NOSSOS MUNÍCIPES, TEM A GRATA SATISFAÇÃO DE SUGERIR AO, EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, PARA CONSTRUIR NO CENTRO SOCIAL URBANO UM CAMPO E UMA PISTA DE ATLETISMO.
Professor Hercílio
Parlamentar
IND 46/2016 - Indicação
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA EMIDIO MARTINS VIEIRA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
André Luiz Souza (André Cacau)
Parlamentar
IND 45/2016 - Indicação
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DA QUADRA DA VILA MILITAR.
André Luiz Souza (André Cacau)
Parlamentar
PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: EMENTA: DETERMINA-SE O DIA DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PROPÕE AO COLEGIADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO SALGUEIRO, O PROJETO DE LEI NO MOLDE A SEGUIR: ART. 1º - FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE, O “O DIA DA ORDEM DEMOLAY” DESIGNADO-SE O DIA 18 DE MARÇO DE CADA ANO. PARÁGRAFO ÚNICO – O “ DIA DA ORDEM DEMOLAY” DEVERÁ CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. ART. 2º - EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA ORDEM DEMOLAY” A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A POPULAÇÃO, HOMENAGEARÃO TODOS QUE PARTICIPAM DA ORDEM DEMOLAY ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Professor Hercílio
Parlamentar