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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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15458 matérias | 14147 em tramitação
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 24 de maio de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÕES E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
André Luiz Souza (André Cacau)
Parlamentar
PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 24 de maio de 2017
Ementa: DIVULGAR DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO ENDEREÇOS E TELEFONES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA ÁREA URBANA E DISTRITOS DE NOSSA CIDADE.
ELIANE ALVES
Parlamentar
REQ 297/2017 - Requerimento
Data apresentação: 17 de maio de 2017
Ementa: PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE CONTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO FEIJÃO E ADJACÊNCIAS.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
REQ 296/2017 - Requerimento
Data apresentação: 17 de maio de 2017
Ementa: O REPARO E/OU TROCA DA TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA RUA NOVA, BAIRRO PLANALTO.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
REQ 295/2017 - Requerimento
Data apresentação: 17 de maio de 2017
Ementa: ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA EM RELAÇÃO A UMA GRANDE QUANTIDADE DE CACHORROS ABANDONADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
REQ 294/2017 - Requerimento
Data apresentação: 17 de maio de 2017
Ementa: REQUERIMENTO Nº: /2017 REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO: SR. PREFEITO CLEBEL CORDEIRO, PARA QUE ELE SOLICITE A COMPESA, UM PEDIDO NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OUTRA CAIXA D’ÁGUA NO DISTRITO DE UMÃS, NA PARTE ALTA DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA.
Pedro de Compadre
Parlamentar
REQ 293/2017 - Requerimento
Data apresentação: 17 de maio de 2017
Ementa: REQUERIMENTO Nº /2017 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, CLEBEL CORDEIRO O EXMO. SENHOR GOVERNADO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO CÂMARA E O DIRETOR DO DER, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DO ASFALTO DA PE 483, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE UMÃS, QUE SE ENCONTRA COM GRANDE DESGASTE.
Pedro de Compadre
Parlamentar
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REQ 292/2017 - Requerimento
Data apresentação: 17 de maio de 2017
Ementa: REQUERIMENTO: /2017 REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR. CLEBEL CORDEIRO, PARA QUE SEJA REABERTO A BIBLIOTECA MUNICIPAL DO DISTRITO DE UMÃS.
Pedro de Compadre
Parlamentar
REQ 291/2017 - Requerimento
Data apresentação: 17 de maio de 2017
Ementa: REQUERIMENTO Nº /2017 REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SENHOR PREFEITO, CLEBEL CORDEIRO E AO SINDICATO DE AGRICULTORES E TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUÊ SEJA REALIZADO UMA REUNIÃO PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE SER LIBERADA ÁGUA PARA O RIACHO DA PITOMBEIRA DO AÇUDE SALGUEIRO OU SEJA AÇUDE DOS ALGODÕES.
Pedro de Compadre
Parlamentar
REQ 290/2017 - Requerimento
Data apresentação: 17 de maio de 2017
Ementa: REQUER AO PREFEITO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DOS CACHORROS QUE ESTÃO SOLTOS NAS RUAS DESTA CIDADE, QUE SEJA FEITA UM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DONOS DOS REFERIDOS CÃES, COM AMPLA DIFUSÃO NA MÍDIA DESTA CIDADE.
Professor Hercílio
Parlamentar
REQ 289/2017 - Requerimento
Data apresentação: 17 de maio de 2017
Ementa: REQUEER AO EXM°. SR. PREFEITO CLEBEL, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO NO ALTO DAS ABELHAS LOCALIZADA NO CASTELINHO, DESTE MUNICÍPIO.
Professor Hercílio
Parlamentar
REQ 288/2017 - Requerimento
Data apresentação: 17 de maio de 2017
Ementa: REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL, QUE ORDENE A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DEDETIZAÇÃO NOS BAIRROS E RUAS DE SALGUEIRO.
Professor Hercílio
Parlamentar