Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 374/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: O Vereador Michell Allisson Bezerra de Vasconcelos, no uso de suas atribuições
legislativas, apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de
Lima Barros, extensivo a Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Rural, Roseli Regina, de PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO na propriedade da senhora
Edneuma Alves Gondin, localizada no sitio Riacho Pequeno.
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MICHELL VASCONCELOS Parlamentar |
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IND 373/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: O Vereador Michell Allisson Bezerra de Vasconcelos, no uso de suas atribuições
legislativas, apresenta esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de
Lima Barros, extensivo à secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhora Vitória
Miranda Queiroz, a construção de uma praça nas imediações do Cruzeiro.
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MICHELL VASCONCELOS Parlamentar |
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IND 372/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: O Vereador Michell Allisson Bezerra de Vasconcelos, no uso de suas
atribuições legislativas, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio
Lisandro de Lima Barros e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e
Obras Vitória Miranda Queiroz, que seja realizada uma OPERAÇÃO TAPA
BURACO, na rua Antônio Alves Conserva, localizada no bairro Nossa Senhora
Aparecida.
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MICHELL VASCONCELOS Parlamentar |
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IND 371/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Sr. Fábio Lisandro de Lima
Barros e Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Srª Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA
FEITO A PAVIMENTAÇÃO (em paralelepípedo ou outro material adequado) DO TRECHO QUE
LIGA O BAIRRO PLANALTO AO COPO DE CRISTAL, pontos de referência: Final da Rua
Expedita de Sá Araújo (após a Creche Municipal Isabella Targino) até a Avenida Audísio Rocha
Sampaio (saída lateral ao muro do condomínio Maria América).
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CLEBER FREITAS Parlamentar |
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IND 370/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: a INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social, que sejam adotadas medidas emergenciais para assegurar a celeridade na atualização do Cadastro Único, requisito indispensável para o acesso de famílias vulneráveis e manutenção de benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada – BPC.
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ELIANE ALVES Parlamentar |
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IND 369/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social, para o cancelamento de Dispensa de Licitação Nº 034/2025 – Fornecimento de Kit Lanches e Publicação de Novo Certame com Ampla Divulgação.
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ELIANE ALVES Parlamentar |
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IND 368/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que sejam adotadas providências imediatas para:
• Fortalecer a estrutura e os serviços do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ampliando equipe, horários de atendimento e oferta de terapias;
• Assegurar, de forma contínua e regular, o abastecimento da farmácia municipal com todos os medicamentos necessários ao tratamento de transtornos mentais, garantindo que usuários do SUS tenham acesso gratuito e ininterrupto aos fármacos prescritos;
• Expandir a atenção em saúde mental nas Unidades Básicas de Saúde e demais equipamentos municipais, com ênfase na prevenção e no acompanhamento integral.
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ELIANE ALVES Parlamentar |
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IND 367/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros e a Secretária de Desenvolvimento Rural, a Senhora Roseli Regina, a perfuração de um poço artesiano com instalação completa na propriedade de Maria Creusa Matias Guimarães, no Sítio Vasques (4º Distrito), neste município.
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Augusto Matias Parlamentar |
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IND 366/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade da Senhor Juvenal, no Sítio Cruzeiro do Sul.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Modifica o nome da Rua São Cosme e Damião, no bairro Copo de Cristal, Rua ALDENIR BERNARDINO DOS SANTOS.
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PITEL FILHO Parlamentar |
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REQ 1083/2025 - Requerimento
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Requer a urgente manutenção das estradas vicinais que são rota do transporte escolar.
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ELIANE ALVES Parlamentar |
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REQ 1082/2025 - Requerimento
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Requer para que realize a urgente distribuição água por carro-pipa para as comunidades rurais.
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ELIANE ALVES Parlamentar |