Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 374/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: O Vereador Michell Allisson Bezerra de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legislativas, apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Rural, Roseli Regina, de PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO na propriedade da senhora Edneuma Alves Gondin, localizada no sitio Riacho Pequeno.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
IND 373/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: O Vereador Michell Allisson Bezerra de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legislativas, apresenta esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo à secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhora Vitória Miranda Queiroz, a construção de uma praça nas imediações do Cruzeiro.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
IND 372/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: O Vereador Michell Allisson Bezerra de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legislativas, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda Queiroz, que seja realizada uma OPERAÇÃO TAPA BURACO, na rua Antônio Alves Conserva, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
IND 371/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Sr. Fábio Lisandro de Lima Barros e Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Srª Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (em paralelepípedo ou outro material adequado) DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO PLANALTO AO COPO DE CRISTAL, pontos de referência: Final da Rua Expedita de Sá Araújo (após a Creche Municipal Isabella Targino) até a Avenida Audísio Rocha Sampaio (saída lateral ao muro do condomínio Maria América).
CLEBER FREITAS
Parlamentar
IND 370/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: a INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social, que sejam adotadas medidas emergenciais para assegurar a celeridade na atualização do Cadastro Único, requisito indispensável para o acesso de famílias vulneráveis e manutenção de benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada – BPC.
ELIANE ALVES
Parlamentar
IND 369/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social, para o cancelamento de Dispensa de Licitação Nº 034/2025 – Fornecimento de Kit Lanches e Publicação de Novo Certame com Ampla Divulgação.
ELIANE ALVES
Parlamentar
IND 368/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que sejam adotadas providências imediatas para: • Fortalecer a estrutura e os serviços do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ampliando equipe, horários de atendimento e oferta de terapias; • Assegurar, de forma contínua e regular, o abastecimento da farmácia municipal com todos os medicamentos necessários ao tratamento de transtornos mentais, garantindo que usuários do SUS tenham acesso gratuito e ininterrupto aos fármacos prescritos; • Expandir a atenção em saúde mental nas Unidades Básicas de Saúde e demais equipamentos municipais, com ênfase na prevenção e no acompanhamento integral.
ELIANE ALVES
Parlamentar
IND 367/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros e a Secretária de Desenvolvimento Rural, a Senhora Roseli Regina, a perfuração de um poço artesiano com instalação completa na propriedade de Maria Creusa Matias Guimarães, no Sítio Vasques (4º Distrito), neste município.
Augusto Matias
Parlamentar
IND 366/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade da Senhor Juvenal, no Sítio Cruzeiro do Sul.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Modifica o nome da Rua São Cosme e Damião, no bairro Copo de Cristal, Rua ALDENIR BERNARDINO DOS SANTOS.
PITEL FILHO
Parlamentar
REQ 1083/2025 - Requerimento
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: Requer a urgente manutenção das estradas vicinais que são rota do transporte escolar.
ELIANE ALVES
Parlamentar
REQ 1082/2025 - Requerimento
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: Requer para que realize a urgente distribuição água por carro-pipa para as comunidades rurais.
ELIANE ALVES
Parlamentar