Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
15509 matérias | 14198 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MOC 87/2017 - Moção
Data apresentação:
27 de setembro de 2017
Ementa: FORMULAM VOTOS DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALGUEIRO QUE LUTAM PELO REAJUSTE SALARIAL.
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ELIANE ALVES Parlamentar |
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PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
27 de setembro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VERONALDO GONÇALVES Parlamentar |
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PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
27 de setembro de 2017
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS A SEREM CONSTRUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Erivaldo Pereira Parlamentar |
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
27 de setembro de 2017
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE OBRAS DOADAS AO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO OU CONSTRUÍDAS SOBRE ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Erivaldo Pereira Parlamentar |
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PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
27 de setembro de 2017
Ementa: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SENHOR JOSÉ JAQUES SILVEIRA (JOTHA SILVEIRA)
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Professor Hercílio Parlamentar |
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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
27 de setembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PIRES DE SÁ (VEREADOR ANTÔNIO PIRES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
27 de setembro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “TÍTULO DE MÉRITO EPITÁCIO ALENCAR DA CIDADE DE SALGUEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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REQ 606/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de setembro de 2017
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CLEBEL CORDEIRO DE SOUZA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ORLANDO PARENTE DA CRUZ ALENCAR, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DA RUA LUIZ GONZAGA ANGELIM, DA RUA CABO JOÃO VIEIRA DE MAIRINS, DA RUA DAS HORTÊNCIAS E DA RUA ANTÔNIA RAIMUNDA MATIAS (CONHECIDA PELOS MORADORES COMO “PASSAGEM MOLHADA”), TODAS NO BAIRRO NOVO EVEREST.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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REQ 605/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de setembro de 2017
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CLEBEL CORDEIRO DE SOUZA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ORLANDO PARENTE DA CRUZ ALENCAR, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA MARTINHO LUÍS VIEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ATÉ A ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA TREZE DE MAIO, MESMO BAIRRO.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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REQ 604/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de setembro de 2017
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A QUEM FOR DE DIREITO, PARA QUE REALIZE UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS.
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ELIANE ALVES Parlamentar |
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REQ 603/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de setembro de 2017
Ementa: REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FAZER A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DAS PRAÇAS E CANTEIROS QUE ESTÃO QUEBRADOS E COM FERRAGENS APARENTES.
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Erivaldo Pereira Parlamentar |
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REQ 602/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de setembro de 2017
Ementa: REQUER AO EXMO. SR PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A QUEM DE DIREITO, A FIM DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS, COMO JOGOS PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, NESTE MUNICÍPIO
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Professor Hercílio Parlamentar |