Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
15509 matérias | 14198 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 632/2017 - Requerimento
Data apresentação:
3 de outubro de 2017
Ementa: REQUEIRO CALÇAMENTO PARA A RUA LUIZ SOARES DINIZ
POPULARMENTE CONHECIDA POR VILA GARRANCHO
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AUREMAR CARVALHO BARROS Parlamentar |
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REQ 631/2017 - Requerimento
Data apresentação:
3 de outubro de 2017
Ementa: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO CALÇAMENTO PARA RUA DAS HORTENCIAS
BAIRRO NOVO EVEREST
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AUREMAR CARVALHO BARROS Parlamentar |
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MOC 95/2017 - Moção
Data apresentação:
3 de outubro de 2017
Ementa: FORMULAM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIZ CEZÁRIO DE SOUZA
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AUREMAR CARVALHO BARROS Parlamentar |
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PLE 15/2017 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
3 de outubro de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLE 14/2017 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
28 de setembro de 2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.570/2006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUÁRIO MUNICIPAL ATUALIZANDO CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
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REQ 630/2017 - Requerimento
Data apresentação:
27 de setembro de 2017
Ementa: SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DO SUAS -SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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REQ 629/2017 - Requerimento
Data apresentação:
27 de setembro de 2017
Ementa: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, CLEBEL CORDEIRO NO SENTIDO DE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE ADOTAR EM PEQUENAS OBRAS DO MUNICÍPIO AS LICITAÇÕES COM AS PEQUENAS EMPRESAS (MEI) MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
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Pedro de Compadre Parlamentar |
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REQ 628/2017 - Requerimento
Data apresentação:
27 de setembro de 2017
Ementa: REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SENHOR PREFEITO, CLEBEL CORDEIRO E AO SECRETARIO DE OBRAS O SENHOR MAURÍLIO SAMPAIO NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCURADO A EMPRESA QUE ESTA FAZENDO A RECUPERAÇÃO DAS BRS 232 E 216, PARA VÊ SE CONSEGUI UMA CAÇAMBA DE MATERIAL DE ASFALTO PARA FAZER A OPERAÇÃO DA PE 483 DO DISTRITO DE UMÃS.
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Pedro de Compadre Parlamentar |
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REQ 627/2017 - Requerimento
Data apresentação:
27 de setembro de 2017
Ementa: REQUER AO EXMO. SR PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A QUEM DE DIREITO, A FIM DE PROMOVER MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO SÍTIO PAUS BRANCOS E ADJACÊNCIAS, DESTE MUNICÍPIO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 626/2017 - Requerimento
Data apresentação:
27 de setembro de 2017
Ementa: REQUER AO EXMO. SR PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A QUEM DE DIREITO, A FIM DE PROMOVER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO SÍTIO TORDILHO E ADJACÊNCIAS, DESTE MUNICÍPIO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 625/2017 - Requerimento
Data apresentação:
27 de setembro de 2017
Ementa: REQUER AO EXMO. SR PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A QUEM DE DIREITO, A FIM DE PROMOVER MELHORIAS NAS PRAÇAS PÚBICAS, DESTE MUNICÍPIO
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 624/2017 - Requerimento
Data apresentação:
27 de setembro de 2017
Ementa: REQUER AO EXMO. SR PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A QUEM DE DIREITO, A FIM DE PROMOVER MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO SÍTIO TORDILHO E ADJACÊNCIAS, DESTE MUNICÍPIO.
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Professor Hercílio Parlamentar |