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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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15458 matérias | 14147 em tramitação
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo regulamentar o acesso à alimentação escolar por profissionais da educação em exercício nas unidades da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
REQ 1116/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, e ao secretário de serviços públicos Thairony Torres, PEÇAS DE LUMINÁRIAS PARA OS POSTES NO SITIO HIPÓLITO.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
REQ 1115/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS. MANOEL DE SÁ COM AVENIDA AURORA DE CARVALHO ROSA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
REQ 1114/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA. CORONEL AUGUSTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
REQ 1113/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA. ADVOGADO MANUEL ADENIL JANUÁRIO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
REQ 1112/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA. FRANCISCO AUGUSTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇA.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
REQ 1111/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA. FRANCISCO AUGUSTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PRÓXIMO AO PONTO DE ENCONTRO.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
REQ 1110/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito do Município o Sr. Fabio Lisandro e ao Sr. Thairony Torres, Secretario de Serviços Público, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA RUA 09, BAIRRO COHAB, DESTE MUNICIPIO.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
IND 388/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUDIR CONSERVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 387/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12 NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 386/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 11 NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 385/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 10 NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar