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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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15458 matérias | 14147 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 415/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Sr. Fábio Lisandro de Lima Barros e Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Srª Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (em paralelepípedo ou outro material adequado) NA RUA JOSÉ JANOCA DE OLIVEIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, REF. RUA DA APAE.
CLEBER FREITAS
Parlamentar
IND 414/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, ao Senhor Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que seja realizada A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na rua Raimundo Alves Gondim, localizada no Bairro Santo Antônio (centro).
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
IND 413/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Solicito pedido de calçamento na Rua N3 , no Bairro Primavera.
VERONALDO GONÇALVES
Parlamentar
IND 412/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITORIA MIRANDA, providências para RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO da rua: ARGENTINA ALENCAR SAMPAIO, bairro: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
IND 411/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITORIA MIRANDA, providências para a CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO da rua: MARINA PEREIRA E SILVA, bairro: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
IND 410/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITORIA MIRANDA, providências para CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO da rua: JUDITE SARAIVA RODOVALHO, bairro: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
IND 409/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Vitoria Miranda Queiroz Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que seja REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DAS ACÁCIAS, BAIROO SANTA MARGARIDA .
ZÉ CARLOS
Parlamentar
IND 408/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Vitoria Miranda Queiroz Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que seja REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA UBATUBA , BAIRRO DO PLANALTO..
ZÉ CARLOS
Parlamentar
IND 407/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Vitoria Miranda Queiroz Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que seja REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO ALVES VASCONCELOS , BAIRRO SANTA MARGARIDA .
ZÉ CARLOS
Parlamentar
IND 406/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Fábio Lisandro de Lima Barros e ao secretário de serviços públicos Thairony Torres, no sentido de envidar esforços para que seja INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO PRAÇAS, AVENIDAS CENTRAIS, PONTOS DE ÔNIBUS E PROXIMIDADES DE ESCOLAS E COMÉRCIOS.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 29 de setembro de 2025
Ementa: “Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, nos cargos comissionados, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.”
ZÉ CARLOS
Parlamentar
REQ 1148/2025 - Requerimento
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de troca de lâmpada do poste com o Nº barramento X114624 e Z114623 Na Rua Projetada 4, loteamento Monte Alegre.
LEO PARENTE
Parlamentar