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Reunião nº 2/2026

Comissão de Justiça e Redação de Leis - 24/02/2026

FORMULAÇÃO DE PARECERE

REUNIÃO Nº 2/2026

Comissão: Comissão de Justiça e Redação de Leis
Data: 24/02/2026
Horário: 14:00
Local: ANEXO DA CÂMARA
Período: 01/01/2025 - 31/12/2026
Número: 2
Tema: FORMULAÇÃO DE PARECERES
REALIZADA
Status
da Reunião
SIM
Possui
Pauta
SIM
Possui
Ata
NÃO
Possui
Mídia

Tema da Reunião

FORMULAÇÃO DE PARECERES

Observações

Sob o fundamento de debater e formular parecer das moções n° 06, 07, 08, 09 e 10/2026; Decreto Legislativo n°03/2026; Projeto de Lei Ordinário n°04/2026; Projeto de Lei do Executivo n° 01/2026, demandas inerentes a esta comissão.

DOCUMENTOS E MÍDIAS

Áudio da Reunião

Nenhum áudio disponível

Vídeo da Reunião

Nenhum vídeo disponível

Arquivo da Pauta
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Arquivo da Ata
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Anexo da Reunião

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PAUTA DA REUNIÃO

Esta seção apresenta as matérias incluídas na pauta desta reunião. Clique no título da matéria para ver mais detalhes.
Ordem Matéria Ementa Detalhes
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Comissão

Comissão de Justiça e Redação de Leis

JRL

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