Ano da Licitação: 2025
Processo Licitatório nº 003/2025
Inexigibilidade - nº 3/2025
Ano: 2025
PROCESSO Nº 003/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025
Unidade Compradora: Câmara Municipal de Salgueiro
CNPJ: 11.351.350/0001-19
Categoria: Serviços
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica âmbito do setor de Recursos Humanos com o objetivo de orientar e assegurar a regularidade das normas estatutárias e suporte na elaboração de atos administrativos relativos à gestão de pessoal, orientação sobre processos de contratação de pessoal, exoneração e aposentadoria de servidores, análise de pagamento de direitos e benefícios, além do acompanhamento de processos administrativos instaurados para apuração de condutas funcionais
Agente de Contratação: Mairton Ronaldo Pereiras Lucas
R$ 108.000,00
Valor
Estimado
Estimado
R$ 60.000,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
6
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2025
2025
Processo Nº:
003/2025
003/2025
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
3/2025
3/2025
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços
Serviços
Contratos Relacionados
| Contrato | Fornecedor | Valor | Data Assinatura | Vigência | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 003/2025 |
JURISCONSULTECNICA LTDA
07759976000191 |
R$ 60.000,00 | 03/01/2025 |
03/01/2025 a 31/12/2025 |
Encerrado | Ver |
Itens da Licitação
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ÂMBITO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E ASSEGURAR A REGULARIDADE DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS E SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À GESTÃO DE PESSOAL, ORIENTAÇÃO SOBRE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EXONERAÇÃO E APOSENTADORIA DE SERVIDORES, ANÁLISE DE PAGAMENTO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS PARA APURAÇÃO DE CONDUTAS FUNCIONAIS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E RESGUARDANDO OS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. | 12,00 | MES | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
Dados completos da licitação
| Data/Hora | Descrição | Responsável |
|---|---|---|
| - | - | - |
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| Título do Documento | Ações |
|---|---|
|
DFD
1762590101_36_0_DFD2.pdf |
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|
TERMO DE REFERENCIA
1762590101_36_1_TRADV.pdf |
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|
HOMOLOAÇÃO
1762590101_36_2_HOMOLADJPA032025INEXIGIBILIDADE032025.pdf |
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|
PARECER
1762590101_36_3_PARECER_PA_03-2025_INEXIGIBILIDADE_03-2025.pdf |
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|
TERMO DE DISPENSA
1762590101_36_4_TERMO_PA_03-2025_INEXIGIBILIDADE_03-2025.pdf |
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|
Ato que autoriza a Contratacao Direta
1 |
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1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ÂMBITO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E ASSEGURAR A REGULARIDADE DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS E SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À GESTÃO DE PESSOAL, ORIENTAÇÃO SOBRE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EXONERAÇÃO E APOSENTADORIA DE SERVIDORES, ANÁLISE DE PAGAMENTO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS PARA APURAÇÃO DE CONDUTAS FUNCIONAIS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E RESGUARDANDO OS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. | 12,00 | MES | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
1 resultados
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JURISCONSULTECNICA LTDA | 12,00 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
Empenhos Relacionados
| Empenho | Unidade Orçamentária | Data | Fornecedor | Valor Empenhado | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
|
2025NE0000016
|
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
|
15/01/2025 | JURISCONSULTÉCNICA LTDA | R$ 60.000,00 | Detalhes |
Total de 1 empenho(s) relacionado(s) a esta licitação.
Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
21/01/2025 00:00
21/01/2025 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
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DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
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LOCAL DE ABERTURA
Salgueiro/PE
Salgueiro/PE
Documentos e Anexos
6 documento(s)Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Não