Ano da Licitação: 2025
Processo Licitatório nº 002/2025
Inexigibilidade - nº 2/2025
Ano: 2025
PROCESSO Nº 002/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025
Unidade Compradora: Câmara Municipal de Salgueiro
CNPJ: 11.351.350/0001-19
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do processo legislativo, abrangendo análise técnica e jurídica de projetos de lei, emendas, instrução normativa para tramitação de proposições, decretos e outras proposições, com o objetivo de garantir sua conformidade com a legislação vigente, princípios constitucionais e normas regulatórias aplicáveis para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PE
Agente de Contratação: Não informado
R$ 108.000,00
Valor
Estimado
Estimado
R$ 72.000,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
2
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2025
2025
Processo Nº:
002/2025
002/2025
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
2/2025
2/2025
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Não informado
Não informado
Contratos Relacionados
| Contrato | Fornecedor | Valor | Data Assinatura | Vigência | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 002/2025 |
JOAO LUIZ MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
48457377000109 |
R$ 72.000,00 | 03/01/2025 |
03/01/2025 a 31/12/2025 |
Encerrado | Ver |
Itens da Licitação
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE | 12,00 | UNID | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
Dados completos da licitação
| Data/Hora | Descrição | Responsável |
|---|---|---|
| - | - | - |
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE | 12,00 | UNID | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
1 resultados
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JOAO LUIZ MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 12,00 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 |
Empenhos Relacionados
Nenhum Empenho Encontrado
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Os empenhos são vinculados ao contrato após a assinatura do contrato e execução orçamentária.Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
21/01/2025 00:00
21/01/2025 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
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DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
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LOCAL DE ABERTURA
Salgueiro/PE
Salgueiro/PE
Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Não