Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Marcos Tarsísio Sá de Vasconcelos no sentido de que seja feito o serviço de uma quadra esportiva no Sítio Novos - Distrito de Umãs. Atendendo solicitações dos desportistas da localidade e sítios vizinhos, para prática de modalidades tais como: Futsal,vôlei,basquete,handebol etc.Tendo em vista este vereador que subscreve já tenho feito outro requerimento em 2018, fazendo esta mesma solicitação sendo aprovado por este poder legislativo.

Requer ao Exmo. Prefeito, Clebel Cordeiro, e ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Kleber Cruz, que adotem as medidas necessárias a fim promover a melhor organização na ocupação dos feirantes ambulantes e eventuais, diante das solicitações da Associação dos Feirantes da Feira Livre de Salgueiro.

Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de Salgueiro, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS LOCAIS NAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E INSTITUI NORMAS, PARA CONTINUAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE CONTRATOS JUNTOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e a senhora Juliene de Oliveira Barros, Secretária de Desenvolvimento Social, para que sejam REALIZADAS LICITAÇÕES PARA OS DEPARTAMENTOS DO CRAS, CREAS E BOLSA FAMÍLIA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, CLEBEL CORDEIRO NO SENTIDO DE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE ADOTAR EM PEQUENAS OBRAS DO MUNICÍPIO AS LICITAÇÕES COM AS PEQUENAS EMPRESAS (MEI) MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

REQUERIMENTO Nº /2016 A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, SUBMETE A MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO SR. LUIZ ANDRÉ FILGUEIRA SAMPAIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NO SENTIDO DE ATENDER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, QUANTO AOS TRABALHOS REALIZADOS, RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE BARREIROS LIMPEZAS E ABERTURA DE CACIMBAS, COM AS RESPECTIVAS LOCALIDADES E PROPRIETÁRIOS, DURANTE O ANO DE 2015/2016 NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, BEM COMO, A FABRICAÇÃO DE SILOS/ SILAGENS, COM AS RESPECTIVAS LOCALIDADES E PROPRIETÁRIOS. BASEADA NAS REIVINDICAÇÕES FEITAS, ATRAVÉS DESTA CASA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA À CONFERÊNCIA DOS ATENDIMENTOS, A FIM DE QUE, NOVAS SOLICITAÇÕES SEJAM REFEITAS. CERTA DA APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, E CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO LEGAL, PELA SECRETÁRIA EM APREÇO. GABINETE DA VEREADORA, 26 DE OUTUBRO DE 2016. RAIMUNDA BARROS DE OLIVEIRA LISBOA MANA VEREADORA

FICA OBRIGADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR AS LICITAÇÕES ACIMA DE 1 MILHÃO DE REAIS, AO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de Salgueiro, e dá outras providências.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIAQ E CONSULTORIA JURIDICA AO SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, CONFORME RENOVACAO DO CONTRATO CPL Nº 01 2021.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFRENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSSESSORIA JURIDICA AO SETRO DE LICITACOES E CONTRATOS DA CAMARA MUNICIPASL DE SALGUEIRO, CONFORME CPL Nº 001 2021 COMPETENCIA JANEIRO 2022.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITACOES E CONTRATOS PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE CONTATACAO, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATORIO N° 01 2023, DISPENSA N° 01 2023 E CONTRATO N° 01 2023.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA AO SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CAMARA, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATIVO N° 005 2023, INEXIBILIDADE M° 001 2023, CONTRATO CPL 05 2023, EXERCICIO DE 2023.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITACOES E CONTRATOS PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE CONTRATACAO DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS, CONFORME PROCESSO 006 2023, CONVITE 001 2023 E CONTRATO Nº SAL08 2023.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITACOES E CONTRATOS PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE CONTRATACAO DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS, CONFORME PROCESSO 006 2023, CONVITE 001 2023 E CONTRATO Nº SAL08 2023. CONFORME TERMO ADITIVO PARA O EXERCICIO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA AO SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CAMARA, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATORIO N° 005 2023, INEXIBILIDADE M° 001 2023, CONTRATO CPL 05 2023, CONFORME TERMO ADITIVO PARA EXERCICIO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITACOES E CONTRATOS PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE CONTRATACAO DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS, CONFORME PROCESSO 006 2023, CONVITE 001 2023 E CONTRATO Nº SAL08 2023. CONFORME TERMO ADITIVO PARA O EXERCICIO DE 2024. MES DE REFERENCIA: DEZEMBRO DE 2024

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO SUPORTE DA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS EM COMPRAS PÚBLICAS, FASE DE PLANEJAMENTO, E CONSOLIDAÇÃO, PROCESSAMENTO E SUPORTE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES NO SITIO DO TCE-PE, MODULO REMESSA (LICITAÇÕES E CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS PERTINENTES À REMESSA) E APOIO NA CONFECÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. CONFORME CI 20/2025

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 001/2025 DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM ENFASE NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO A LEGALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ATENDE AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. POR 12 MESES