Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente Senhora Maria Eliane Alves da Cruz, que providenciem, o estudo e planejamento, conforme legislação ambiental, de remoção de árvore, na Rua José Luiz da Silva, nº 68, Bairro: Bomba, em Salgueiro – PE.

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias a fim de garantir ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO de acordo com a legislação pertinente, através de projeto terapêutico de acordo com as necessidades de cada estudante.

REQUER A MESA, ENCAMINHAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA ANALISADA, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE “DIFÍCIL ACESSO” RETROATIVO A JANEIRO DE 2017, A TODOS QUE TEM DIREITO. CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE UMA DISTÂNCIA SUPERIOR A 2,5 KM PARA ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E/OU URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TRANSPORTE PRÓPRIO. SOLICITO AINDA QUE SEJA INFORMADO O PERÍODO QUE SE INICIARÁ O PAGAMENTO E DE QUE FORMA SERÁ PAGO O RETROATIVO.

INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR MARCOS TÁRSICIO SÁ DE VASCONCELOS, QUE DENTRO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CUMPRIDO TODOS OS TRAMITES LEGAIS, PROCEDA A DOAÇÃO DE PARTE EQUIVALENTE DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, PARA CONSTRUÇÕES DE 500 UNIDADES DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MCMV – ENTIDADES.

Modifica e consolida a legislação sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal e dá outras Providências.

Modifica e connsolida a legislação sobre gratificação e de produtividade fiscal de dá outras providências.

Eleva os salários de servidores deste Legislativo, amoldando-os à Legislação pertinente.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA EM CONSOLIDACAO LEGISLATIVA, COMPREENDENDO ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 022 2023.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA EM CONSOLIDACAO LEGISLATIVA, COMPREENDENDO ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 2023.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA EM CONSOLIDACAO LEGISLATIVA, COMPREENDENDO ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 026 2023. NO MES DE MARCO 2023.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA EM CONSOLIDACAO LEGISLATIVA, COMPREENDENDO ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 026 2023. RELATIVO AO PERIODO DE 20 DIAS.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA E AUDITORIA TRIBUTARIA, NA EXECUCAO DE ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, PELO PERIODO DE 12 MESES, CONFORME PROCESSO ADM 032 2023, CONVITE 08 2023 E CONTRATO N 35 2023.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA EM DIREITO URBANISTICO NA EXECUCAO DE ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL NA SISTEMATIZACAO URBANISTICA, CONFORME DISPENSA Nº 019 2023, PROCESSO ADM Nº 031 2023 E CONTRATO Nº 033 2023.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA EM CONSOLIDACAO LEGISLATIVA, COMPREENDENDO ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, CONFORME CARTA CONVITE Nº 08 2023, PROCESSO Nº 30 2023 E CONTRATO Nº 032 2023. RELATIVO AO MES DE MAIO 2023.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA EM DIREITO URBANISTICO NA EXECUCAO DE ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL NA SISTEMATIZACAO URBANISTICA, CONFORME DISPENSA Nº 019 2023, PROCESSO ADM Nº 031 2023 E CONTRATO Nº 033 2023. RELATIVO AO MES DE JULHO 2023.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA E AUDITORIA TRIBUTARIA, NA EXECUCAO DE ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, PELO PERIODO DE 12 MESES, CONFORME PROCESSO ADM 032 2023, CONVITE 08 2023 E CONTRATO N 35 2023. JULHO 2023.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA EM CONSOLIDACAO LEGISLATIVA, COMPREENDENDO ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, CONFORME CARTA CONVITE Nº 08 2023, PROCESSO Nº 30 2023 E CONTRATO Nº 032 2023. RELATIVO AO MES DE JUNHO 2023.