VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REPASSE AO INSS DA PARTE PATRONAL SOBRE A FOLHA DOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM SALARIO FAMILIA, DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM INSCRICOES DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES E CAMARAS MUNICIPAIS NA CIDADEE DE GARANHUNS PE, NOS DIAS 24 A 27 DE MARCO.

VALOR QUE SE EMEPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO, PLACA: KIL 2171, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 VIAGEM A CIDADE DE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO DE KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO PLACA: PGC 6276, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 TRATASE DE VIAGEM A CIDADE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.

EMENTA: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO FIXADO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA EM 50% SEM PREJUÍZOS SALARIAIS AOS SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS)OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a Mesa, estudos de viabilidade de vacinação contra a gripe H1N1 para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro, incluindo os próprios vereadores

Requer ao Exmo. Prefeito, Clebel Cordeiro, que adote as medidas necessárias a fim de AGILIZAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA DESTINAÇÃO DE 60% DOS VALORES PAGOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) PARA O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, conforme compromisso firmado na Audiência Pública realizada no dia 28 de setembro no Ginásio Poliesportivo Francisco Torres, perante a presença do Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Fernando Rodolfo, vereadores dos municípios de Salgueiro, São José do Belmonte e Serrita, representantes do SISEMSAL (Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro), professores do Sertão Central e comunidade local.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Autarquia Educacional de Salgueiro – AEDS, e dá outras providências.

EMENTA: Reajusta o Salário Base dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras Providências.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipal

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Salgueiro-PE, fixa o vencimento mínimo em valor não inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SEGURADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA DO INCISO I DO § 4º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

Concede revisão do vencimento-base dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível superior e dá outras providências.

Reajusta os Vencimentos dos Servidores Comissionados, Efetivos e Inativos do Poder Legislativo e dá outras providencias.

Concede reajuste servidores da AEDS e dá providências.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Salgueiro com o objetivo especifico de adquirir terreno, projetar construir uma nova sede para o Poder Legislativo, adquirir mobiliário e capacitar os servidores do Poder Legislativo Municipal.

Majora Salário Base dos Servidores da Câmara e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Majora Salário Base dos Servidores da Câmara e dá outras providências

Assegura o vencimento básicfixado não inferior ao salário mínimo nacionaaos servidores da administração direta indireta do Município de Salgueiro.