VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REPASSE AO INSS DA PARTE PATRONAL SOBRE A FOLHA DOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM SALARIO FAMILIA, DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM INSCRICOES DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES E CAMARAS MUNICIPAIS NA CIDADEE DE GARANHUNS PE, NOS DIAS 24 A 27 DE MARCO.

VALOR QUE SE EMEPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO, PLACA: KIL 2171, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 VIAGEM A CIDADE DE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO DE KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO PLACA: PGC 6276, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 TRATASE DE VIAGEM A CIDADE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal, com a finalidade de investigar e apurar responsabilidade pela suspeita de irregularidades na aquisição e desvio de medicamentos e insumos médico/odontológicos ocorridos na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Salgueiro-PE no período de 2017 há 2019, com consequentes danos financeiros ao Erário, aos diversos servidores públicos e à toda população.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos de Salgueiro e dá outras providências.

Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, no sentido que seja realizado à limpeza, capina e retirada de entulhos acumulados no entorno da Creche (Letícia Rosa), localizada no bairro Divino Espírito Santo. Apesar de recentes ações de limpeza realizadas no campo de futebol situado ao lado da referida creche, a área onde circulam crianças, pais e servidores permanece em estado de abandono, com mato alto, lixo e entulhos que oferecem riscos à saúde e à segurança.

Formula Moção Honrosa e de Reconhecimento aos servidores, estudantes e toda a comunidade acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus Salgueiro, por seus quinze anos de relevantes serviços ao desenvolvimento social e econômico de Salgueiro e região.

indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que possa encaminhar para esta Casa legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a possibilidade de incorporação da gratificação de função aos rendimentos do cargo efetivo, dos servidores que atuarem 05(cinco) anos ininterruptos ou 07(sete) anos alternados, em função de confiança ou cargo em comissão.

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 2082/2018, QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO DE SALGUEIRO, E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria e implanta o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde da SMS e dá outras providências.

Estende aos servidores Efetivos de Nível Médio e Superior lotados no Dpt. de Vigilância Sanitária Municipal a Gratificação de Produtividade Fiscal Instituída pela lei Municipal 1.602/2007 e dá outras providências

Cria Cargos em Comissão, Fixa Salários, Altera o quadro de Servidores da Câmara e dá outras providências.

Reajusta os Vencimentos dos Servidores Comissionados, Efetivos e Inativos do poder Legislativo e dá outras providencias.

Reajusta os Salários (Vencimentos) dos Servidores Comissionados, Efetivos e Inativos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Concede Reajuste de Vencimento aos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saûde e dá outras providências.

Concede a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de penalidades à pratica de “assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e no Poder Legislativo, por delegatórios públicos e servidores.

Concede reajuste aos servidores da AEDS e dá outras providências.

Concede revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionadoś do Município de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal dá outras providências.