Empenho 2025NE0000116

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES A NOVA LEGISLATURA 2025/2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE. CONFORME DFD E CI 748/2025.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=116&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000135

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 29 INSCRIÇÕES DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, NO CONGRESSO ESTADUAL DA UVP - UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, DO DIA 20 À 23 DE MARÇO/ 2025, NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE. CONFORME CI 98/2025 E ANEXOS

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=135&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000285

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, EM PVC, TAMANHO 54X86MM, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ANEXO, CONFORME CI 330/2025, EM ANEXO

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=285&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000369

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O PRESIDENTE E VEREADOR FRANCLÉCIO LEANDRO BARROS DE SÁ PARENTE, MAT. 306. PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 549/2025, EM ANEXO.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=369&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000362

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA PAULISTA/PE, PARA O VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCLÉCIO LEANDRO BARROS DE SÁ PARENTE, MAT. 306, PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. KM´S PERCORRIDOS - 1.084 KM, NO VALOR DE R$ 1,80/POR KM. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 552/2025, EM ANEXO.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=362&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000366

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR - DIRETOR GERAL DA CÂMARA, SR. PAULO FERNANDO PEREIRA TORRES, MAT. 393. PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 553/2025, EM ANEXO.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=366&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000367

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR - ASSESSOR DE GABINETE. ELIOMAR SIQUEIRA DA SILVA MAT. 722,. PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 554/2025, EM ANEXO.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=367&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000368

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR - CHEFE DE GABINETE. PEDRO HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO. MAT. 661. PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 555/2025, EM ANEXO.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=368&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000370

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 INSCRIÇÃO DE VEREADOR E 03 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME CI 556/2025, RECIBO DE PAGAMENTO E ANEXOS

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=370&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000177

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 13 INSCRIÇÕES DOS VEREADORES E 3 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, NO EVENTO DA XXIV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO CONGRESSO ESTADUAL DA UVP - UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, DO DIA 22 À 25 DE MARÇO/ 2025, CONFORME CI 163/2025, BOLETO PAGAMENTO Nº 7015 E ANEXOS

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=177&ano=2025

Despesas

PLE 11/2017 - Projeto de Lei (Executivo)

EMENTA: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO FIXADO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/11

Materias legislativas

PRE 2/2017 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/23

Materias legislativas

MOC 87/2017 - Moção

FORMULAM VOTOS DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALGUEIRO QUE LUTAM PELO REAJUSTE SALARIAL.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/198

Materias legislativas

IND 122/2021 - Indicação

Indico que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, para que inclua e priorize no Plano Estadual de Vacinação, todas as Policias e Coveiros. Esses servidores atuam na linha de frente em combate ao Covid-19, como também tem uma probabilidade maior de serem contaminados e disseminarem para outras pessoas o vírus.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12420

Materias legislativas

REQ 43/2017 - Requerimento

O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24), NESSE MUNICÍPIO

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/712

Materias legislativas

REQ 264/2017 - Requerimento

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENTRE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA O ANO DE 2017.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/933

Materias legislativas

REQ 294/2019 - Requerimento

Requer a Mesa, estudos de viabilidade de vacinação contra a gripe H1N1 para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro, incluindo os próprios vereadores

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3387

Materias legislativas

PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Salgueiro-PE, fixa o vencimento mínimo em valor não inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/14857

Materias legislativas

EAL 1/2018 - Emenda Aditiva a Lei

EMENTA: Acrescenta-se ao Art. 107 da Lei nº 1.940 de 2014 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salgueiro

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4128

Materias legislativas

PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária

EMENTA: ”DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HÓRARIA EM 50% SEM PREJUIZOS, AOS SERVIDORES (AS) PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS) OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4057

Materias legislativas

LEI 192/1962 - Lei Ordinária

Fica concedido aos servidores do Municipio, em exercicio, aposentados, professores subvencionados e pessoal da limpeza pública, um aboho de natal correspondente a 1 (um) mês de vencimentos.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/76

Normas juridicas

LEI 286/1964 - Lei Ordinária

Fica concedida uma Pensão Nensal a ex-servidores e viúvas de ex-servidores.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/147

Normas juridicas

LEI 273/1964 - Lei Ordinária

Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/157

Normas juridicas

LEI 266/1964 - Lei Ordinária

Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/163

Normas juridicas

LEI 523/1970 - Lei Ordinária

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar terreno à associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Asdner).

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/372

Normas juridicas

LEI 733/1979 - Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/441

Normas juridicas

LEI 809/1982 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/487

Normas juridicas

LEI 861/1984 - Lei Ordinária

Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1984, contém 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/515

Normas juridicas

LEI 916/1986 - Lei Ordinária

fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de 1985, contem 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/544

Normas juridicas

LEI 1095/1992 - Lei Ordinária

Reajusta Vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/628

Normas juridicas

Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova reajuste salarial para servidores públicos

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-vereadores-de-salgueiro-aprova-reajuste-salarial-para-servidores-publicos

Noticias

Câmara de Salgueiro realiza café da manhã para homenagear servidores pelo Dia dos Pais

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-realiza-cafe-da-manha-para-homenagear-servidores-pelo-dia-dos-pais

Noticias

Na Luta pela Prevenção: Câmara de Salgueiro realiza palestra para servidores sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/na-luta-pela-prevencao-camara-de-salgueiro-realiza-palestra-para-servidores-sobre-o-outubro-rosa-e-o-novembro-azul

Noticias

Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-aprova-por-unanimidade-reajuste-salarial-dos-servidores-1

Noticias

Por unanimidade, Câmara de Salgueiro aprova Projeto de Lei do Executivo que garante reajuste salarial aos servidores mu

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/por-unanimidade-camara-de-salgueiro-aprova-projeto-de-lei-do-executivo-que-garante-reajuste-salarial-aos-servidores-municipais

Noticias

Câmara realiza curso sobre a Lei de Improbidade Administrativa com Promotor de Justiça

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-realiza-curso-sobre-a-lei-de-improbidade-administrativa-com-promotor-de-justica

Noticias

Estamos apenas começando: confira as conquistas dos nossos primeiros 100 dias de gestão

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/estamos-apenas-comecando-confira-as-conquistas-dos-nossos-primeiros-100-dias-de-gestao

Noticias

NOTA DE PESAR

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/nota-de-pesar-2

Noticias

Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-aprova-por-unanimidade-reajuste-salarial-dos-servidores

Noticias

RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-da-1-sessao-ordinaria

Noticias