VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE PRESTACAO ADVOCATICIOS PARA EMISSAO DE PARECER RELATIVO A ANALISE E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS , REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SALGUEIRO, CONFORME CONTRATO Nº 007 2024. MAIO 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE FERIAS INDENIZADAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA NO MES DE MAIO 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISAO ANEXA.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE VEICULO COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA FICAR A DISPOSICAO DOS SERVIDORES DE SEUS GABINETES DOS VEREADORES, CONFORME CONTRATO Nº 012 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE VEICULO COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA FICAR A DISPOSICAO DOS SERVIDORES DE SEUS GABINETES DOS VEREADORES, CONFORME CONTRATO Nº 012 2024. REFERENCIA: JULHO AGOSTO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE VEICULO COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA FICAR A DISPOSICAO DOS SERVIDORES DE SEUS GABINETES DOS VEREADORES, CONFORME CONTRATO Nº 012 2024. MES DE REFERENCIA: AGOSTO SETEMBRO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE VEICULO COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA FICAR A DISPOSICAO DOS SERVIDORES DE SEUS GABINETES DOS VEREADORES, CONFORME CONTRATO Nº 012 2024. MES DE REFERENCIA: 23 10 2024 A 23 11 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NO ÂMBITO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E ASSEGURAR A REGULARIDADE DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS E SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À GESTÃO DE PESSOAL, ORIENTAÇÃO SOBRE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EXONERAÇÃO E APOSENTADORIA DE SERVIDORES, ANÁLISE DE PAGAMENTO DE DIREITOS E BENEFICIOS, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS PARA APURAÇÃO

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES E MUNÍCIPES. O SERVIÇO TAMBÉM ABRANGE O ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO DA CIDADANIA E O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE.

EMENTA: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO FIXADO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA EM 50% SEM PREJUÍZOS SALARIAIS AOS SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS)OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Salgueiro-PE, fixa o vencimento mínimo em valor não inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Autarquia Educacional de Salgueiro – AEDS, e dá outras providências.

Requeiro a Mesa, após ouvir o Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Exmo, Sr, Presidente da Câmara municipal de vereadores, George Arraes Sampaio, para que seja feito o reajuste salarial dos servidores da casa Epitácio Alencar.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Finanças Sr. João Gomes, que encaminhe a esta casa legislativa um projeto de lei, para conceder a reposição inflacionária, reajustando os salários de todos os servidores públicos municipais de Salgueiro.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SALGUEIRO, E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Salgueiro, durante o período de 90 dias e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Fica concedido aos servidores do Municipio, em exercicio, aposentados, professores subvencionados e pessoal da limpeza pública, um aboho de natal correspondente a 1 (um) mês de vencimentos.

Fica concedida uma Pensão Nensal a ex-servidores e viúvas de ex-servidores.

Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.

Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar terreno à associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Asdner).

Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978.

Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias

Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1984, contém 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de 1985, contem 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

Reajusta Vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.