Empenho 2024NE0000003

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL, EXERCICIO DE 2024.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=3&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000007

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=7&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000008

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVO FINANCEIRO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=8&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000009

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVOS PREVIDENCIARIO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=9&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000010

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, CONTRATOS E AGENTES POLITICOS DA CAMARA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2024.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=10&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000011

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL, NO EXERCICIO DE 2024.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=11&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000012

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES PREVIDENCIARIOS DA CAMARA MUNICIPAL, NO EXERCICIO DE 2024.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=12&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000038

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE RESCISAO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA NO MES DE JANEIRO 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISAO ANEXA.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=38&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000162

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE PRESTACAO ADVOCATICIOS PARA EMISSAO DE PARECER RELATIVO A ANALISE E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS , REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SALGUEIRO, CONFORME CONTRATO Nº 007 2024. MARCO 2024.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=162&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000203

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE PRESTACAO ADVOCATICIOS PARA EMISSAO DE PARECER RELATIVO A ANALISE E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS , REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SALGUEIRO, CONFORME CONTRATO Nº 007 2024. ABRIL 2024.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=203&ano=2024

Despesas

PLE 11/2017 - Projeto de Lei (Executivo)

EMENTA: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO FIXADO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/11

Materias legislativas

PRE 2/2017 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/23

Materias legislativas

MOC 87/2017 - Moção

FORMULAM VOTOS DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALGUEIRO QUE LUTAM PELO REAJUSTE SALARIAL.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/198

Materias legislativas

IND 122/2021 - Indicação

Indico que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, para que inclua e priorize no Plano Estadual de Vacinação, todas as Policias e Coveiros. Esses servidores atuam na linha de frente em combate ao Covid-19, como também tem uma probabilidade maior de serem contaminados e disseminarem para outras pessoas o vírus.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12420

Materias legislativas

PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA EM 50% SEM PREJUÍZOS SALARIAIS AOS SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS)OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1490

Materias legislativas

REQ 43/2017 - Requerimento

O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24), NESSE MUNICÍPIO

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/712

Materias legislativas

EAL 1/2018 - Emenda Aditiva a Lei

EMENTA: Acrescenta-se ao Art. 107 da Lei nº 1.940 de 2014 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salgueiro

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4128

Materias legislativas

PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária

EMENTA: ”DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HÓRARIA EM 50% SEM PREJUIZOS, AOS SERVIDORES (AS) PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS) OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4057

Materias legislativas

REQ 38/2018 - Requerimento

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A QUEM FOR DE DIREITO, PARA QUE CUMPRA COM O ACORDADO COM O SISEMSAL QUANTO A ENCAMINHAR MATÉRIA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4661

Materias legislativas

PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária

EMENTA: Altera Estrutura Administrativa da Câmara Municipal tratada na Lei nº. 2.204/2019, Extingue e Cria Cargos, Vagas, Símbolos, Reajusta o Salário Base dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras Providências.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2543

Materias legislativas

LEI 1373/2002 - Lei Ordinária

Institul o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município do Salgueiro/PE., e dá outras providências.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/835

Normas juridicas

LEI 1506/2005 - Lei Ordinária

Concede aumento de remuneração aos Servidores Efetivos/Estáveis do Poder Legislativo Municipal.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/880

Normas juridicas

LEI 1505/2005 - Lei Ordinária

Adequa a Remuneração de Servidores ao Novo Salário Mínimo Nacional.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/881

Normas juridicas

LEI 1478/2005 - Lei Ordinária

Reajusta os salários dos servidores da Autarquia Educacional de Salgueiro e dá outras providências.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/908

Normas juridicas

LEI 18/2005 - Lei Ordinária

Fixa vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/911

Normas juridicas

LEI 1533/2006 - Lei Ordinária

Institui o programa de Formação Profissional dos Servidores do Municipal de Educação e dá Sistema outras providências.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/956

Normas juridicas

LEI 1532/2006 - Lei Ordinária

Eleva os salários dos servidores deste Legislativo, equiparando-os ao salário mínimo, em R$ 350,00 mensais, a partir de 01.04.06.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/957

Normas juridicas

LEI 1526/2006 - Lei Ordinária

Fixa vencimentos dos servidores municipais, institui gratificação e dá outras providências.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/963

Normas juridicas

LEI 1604/2007 - Lei Ordinária

Dispõe sobre à ampliação, a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores municipais.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1005

Normas juridicas

LEI 1595/2007 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores dos cargos que adiante indica e dá outras providências.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1015

Normas juridicas

Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova reajuste salarial para servidores públicos

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-vereadores-de-salgueiro-aprova-reajuste-salarial-para-servidores-publicos

Noticias

Câmara de Salgueiro realiza café da manhã para homenagear servidores pelo Dia dos Pais

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-realiza-cafe-da-manha-para-homenagear-servidores-pelo-dia-dos-pais

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Na Luta pela Prevenção: Câmara de Salgueiro realiza palestra para servidores sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/na-luta-pela-prevencao-camara-de-salgueiro-realiza-palestra-para-servidores-sobre-o-outubro-rosa-e-o-novembro-azul

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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-aprova-por-unanimidade-reajuste-salarial-dos-servidores-1

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Por unanimidade, Câmara de Salgueiro aprova Projeto de Lei do Executivo que garante reajuste salarial aos servidores mu

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/por-unanimidade-camara-de-salgueiro-aprova-projeto-de-lei-do-executivo-que-garante-reajuste-salarial-aos-servidores-municipais

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Câmara realiza curso sobre a Lei de Improbidade Administrativa com Promotor de Justiça

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-realiza-curso-sobre-a-lei-de-improbidade-administrativa-com-promotor-de-justica

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Estamos apenas começando: confira as conquistas dos nossos primeiros 100 dias de gestão

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/estamos-apenas-comecando-confira-as-conquistas-dos-nossos-primeiros-100-dias-de-gestao

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NOTA DE PESAR

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/nota-de-pesar-2

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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-aprova-por-unanimidade-reajuste-salarial-dos-servidores

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RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

https://www.salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-da-1-sessao-ordinaria

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