DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro (KÁTIA DE TRÓIA). O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, concede o Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro(KÁTIA DE TRÓIA) , em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município. Art. 2° A entrega do Título de Cidadão Salgueirense será realizada em Sessão Solene. Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro. Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado. Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação´.JUSTIFICATIVA: Oral. Biografia Anexa. Salgueiro, 09 de Abril de 2023. Tiago Arraes Sampaio Vereador

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrirum crédito especial de 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) para auxiliar as despesas da viagem de estudos que será feita pelas professorandas da Escola Normal Regional do Salgueiro à Capital do Estado de Minas Gerais.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, EM FORMATO DE PDF, POR MEIO DE RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA E DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. CONFORME CONTRATO 038/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, CONFORME COTAÇÃO EM ANEXA.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, CONFORME CI 090-A/2026, COTAÇÃO, EM ANEXA

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 03 APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, CONFORME CI 091/2026 E COTAÇÃO ANEXA.