Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias a fim de garantir ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO de acordo com a legislação pertinente, através de projeto terapêutico de acordo com as necessidades de cada estudante.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente Senhora Maria Eliane Alves da Cruz, que providenciem, o estudo e planejamento, conforme legislação ambiental, de remoção de árvore, na Rua José Luiz da Silva, nº 68, Bairro: Bomba, em Salgueiro – PE.

REQUER A MESA, ENCAMINHAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA ANALISADA, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE “DIFÍCIL ACESSO” RETROATIVO A JANEIRO DE 2017, A TODOS QUE TEM DIREITO. CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE UMA DISTÂNCIA SUPERIOR A 2,5 KM PARA ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E/OU URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TRANSPORTE PRÓPRIO. SOLICITO AINDA QUE SEJA INFORMADO O PERÍODO QUE SE INICIARÁ O PAGAMENTO E DE QUE FORMA SERÁ PAGO O RETROATIVO.

INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR MARCOS TÁRSICIO SÁ DE VASCONCELOS, QUE DENTRO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CUMPRIDO TODOS OS TRAMITES LEGAIS, PROCEDA A DOAÇÃO DE PARTE EQUIVALENTE DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, PARA CONSTRUÇÕES DE 500 UNIDADES DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MCMV – ENTIDADES.

Modifica e consolida a legislação sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal e dá outras Providências.

Modifica e connsolida a legislação sobre gratificação e de produtividade fiscal de dá outras providências.

Eleva os salários de servidores deste Legislativo, amoldando-os à Legislação pertinente.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA EM DIREITO URBANISTICO NA EXECUCAO DE ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL NA SISTEMATIZACAO URBANISTICA, CONFORME DISPENSA Nº 019 2023, PROCESSO ADM Nº 031 2023 E CONTRATO Nº 033 2023. RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO 2023.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA EM CONSOLIDACAO LEGISLATIVA, COMPREENDENDO ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, CONFORME CARTA CONVITE Nº 08 2023, PROCESSO Nº 30 2023 E CONTRATO Nº 032 2023. RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO 2023.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA E AUDITORIA TRIBUTARIA, NA EXECUCAO DE ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, PELO PERIODO DE 12 MESES, CONFORME PROCESSO ADM 032 2023, CONVITE 08 2023 E CONTRATO N 35 2023. DEZEMBRO 2023. CONFORME TERMO ADITIVO PARA O EXERCICIO DE 2024.

REFERENTE AO SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA EM DIREITO URBANISTICO NA EXECUCAO DE ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL NA SISTEMATIZACAO URBANISTICA, CONFORME DISPENSA Nº 019 2023, PROCESSO ADM Nº 031 2023 E CONTRATO Nº 033 2023. CONFORME TERMO ADITIVO PARA O EXERCICIO 2024.

REFERENTE AO SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA EM CONSOLIDACAO LEGISLATIVA, COMPREENDENDO ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, CONFORME CARTA CONVITE Nº 08 2023, PROCESSO Nº 30 2023 E CONTRATO Nº 032 2023, CONFORME TERMO ADITIVO PARA O EXERCICIO 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA E AUDITORIA TRIBUTARIA, NA EXECUCAO DE ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, PELO PERIODO DE 12 MESES, CONFORME PROCESSO ADM 032 2023, CONVITE 08 2023 E CONTRATO N 35 2023. DEZEMBRO 2023. CONFORME TERMO ADITIVO PARA O EXERCICIO DE 2024. MES DE REFERENCIA: SETEMBRO DE 2024.

REFERENTE AO SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA EM DIREITO URBANISTICO NA EXECUCAO DE ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL NA SISTEMATIZACAO URBANISTICA, CONFORME DISPENSA Nº 019 2023, PROCESSO ADM Nº 031 2023 E CONTRATO Nº 033 2023. MES DE REFERENCIA: SETEMBRO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGE ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. CONTRATO 002/2025

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 001/2025 DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM ENFASE NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO A LEGALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ATENDE AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. POR 12 MESES

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM ENFASE NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO A LEGALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ATENDE AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. POR 12 MESES - CONTRATO 001/2025.