EMENTA: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS LOCAIS NAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E INSTITUI NORMAS, PARA CONTINUAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE CONTRATOS JUNTOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitação das cópias dos contratos em vigência no ano de 2025, através da Secretaria de Saúde referente aos profissionais contratados para prestar serviços em diversas áreas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.

CONVOCA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO COM OBJETIVO DE REALIZAR UMA DISCUSSÃO PARA OS CARGOS CONTRATOS E COMISSIONADOS, DESTA CASA.

SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE ES SEUS ARQUIVOS REFERENTE AO CONTRATO DO SR. JAIRO DE SOUZA VERÍSSIMO (CONTRATOS, EMPENHOS, SUB-EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, PAGAMENTOS, ETC).

REQUER, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, APRESENTANDO CÓPIAS À CERCA DO: 1) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2015, O QUAL TEVE COMO HABILITADA A EMPRESA URBANA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA – EPP. REQUERENDO DESDE JÁ CÓPIAS DO REFERIDO PROCESSO, BEM COMO DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS, SE EXISTIREM, ATÉ A PRESENTE DATA. APROVEITA O ENSEJO PARA TAMBÉM REQUERER CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS PÚBLICOS FIRMADOS E VIGENTES ENTRE ESTE MUNICÍPIO PARA COM A REFERIDA EMPRESA DE COMUNICAÇÃO.

Indico ao Executivo Municipal e a Secretaria de Educação para que dentro das possibilidades orçamentárias, realize ainda este ano um planejamento coerente para que possa aditivar, em janeiro de 2019, os contratos daqueles professores selecionados em 2018 conforme legalidade ou para que planeje o novo processo de seleção de forma transparente, com ampla divulgação, logo nos primeiros de dias do ano 2019.

Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1984, contém 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

Autorisa o Poder Executivo a celebrar convênios e contratos com o Banco Nacional de Habitação e seus agentes finaceiros, a oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras Providencias.

fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de 1985, contem 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A ÁREA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATUAÇÃO NA ANÁLISE E SUPERVISÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS, CONTRATOS PUBLICITÁRIOS E DE COMUNICAÇÃO, IMAGEM INSTITUCIONAL, DIREITOS AUTORAIS E ADEQUAÇÃO DE PUBLICAÇÕES E CAMPANHAS ÅS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. PARA 12 MESES, CONFORME CONTRATO 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM ENFASE NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO A LEGALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ATENDE AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. POR 12 MESES - CONTRATO 001/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A ÁREA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATUAÇÃO NA ANÁLISE E SUPERVISÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS, CONTRATOS PUBLICITÁRIOS E DE COMUNICAÇÃO, IMAGEM INSTITUCIONAL, DIREITOS AUTORAIS E ADEQUAÇÃO DE PUBLICAÇÕES E CAMPANHAS ÅS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. PARA 12 MESES, CONFORME CONTRATO 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2025

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO SUPORTE DA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS EM COMPRAS PÚBLICAS, FASE DE PLANEJAMENTO, E CONSOLIDAÇÃO, PROCESSAMENTO E SUPORTE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES NO SITIO DO TCE-PE, MODULO REMESSA (LICITAÇÕES E CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS PERTINENTES À REMESSA) E APOIO NA CONFECÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONTRATO 13/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025