Empenho 2023NE0000040

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.S

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=40&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000041

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVOS ESTATUTARIO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.S

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=41&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000054

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE RESCISAO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ANEXA.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=54&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000107

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRICAO DE 06 VEREADORES E 03 SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO NORDESTINO DE AGENTES PUBLICOS, NOS DIAS 23 A 26 DE FEVEREIRO 2023.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=107&ano=2023

Despesas

Empenho 2024NE0000004

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PREVIDENCIARIO DA CAMARA MUNICIPAL,

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=4&ano=2024

Despesas

Empenho 2023NE0000484

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVOS ESTATUTARIO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO. NO MES DE NOVEMBRO 2023.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=484&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000485

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE RESCISAO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA NO MES DE NOVEMBRO, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ANEXA.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=485&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000486

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO. RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO 2023.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=486&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000493

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE RESCISAO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA NO MES DE NOVEMBRO, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ANEXA.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=493&ano=2023

Despesas

Empenho 2024NE0000002

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL, NO EXERCICIO DE 2024.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=2&ano=2024

Despesas

PLE 11/2017 - Projeto de Lei (Executivo)

EMENTA: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO FIXADO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/11

Materias legislativas

PRE 2/2017 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/23

Materias legislativas

IND 122/2021 - Indicação

Indico que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, para que inclua e priorize no Plano Estadual de Vacinação, todas as Policias e Coveiros. Esses servidores atuam na linha de frente em combate ao Covid-19, como também tem uma probabilidade maior de serem contaminados e disseminarem para outras pessoas o vírus.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12420

Materias legislativas

REQ 219/2017 - Requerimento

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO , NO SENTIDO DE EFETUAR O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/888

Materias legislativas

PLE 11/2025 - Projeto de Lei (Executivo)

Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Autarquia Educacional de Salgueiro – AEDS, e dá outras providências.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/14362

Materias legislativas

PLE 16/2018 - Projeto de Lei (Executivo)

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SEGURADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA DO INCISO I DO § 4º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4019

Materias legislativas

EAL 1/2018 - Emenda Aditiva a Lei

EMENTA: Acrescenta-se ao Art. 107 da Lei nº 1.940 de 2014 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salgueiro

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4128

Materias legislativas

PLE 1/2018 - Projeto de Lei (Executivo)

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE SALGUEIRO, E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4004

Materias legislativas

REQ 38/2018 - Requerimento

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A QUEM FOR DE DIREITO, PARA QUE CUMPRA COM O ACORDADO COM O SISEMSAL QUANTO A ENCAMINHAR MATÉRIA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4661

Materias legislativas

PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Salgueiro, durante o período de 90 dias e dá outras providências.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1687

Materias legislativas

LEI 192/1962 - Lei Ordinária

Fica concedido aos servidores do Municipio, em exercicio, aposentados, professores subvencionados e pessoal da limpeza pública, um aboho de natal correspondente a 1 (um) mês de vencimentos.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/76

Normas juridicas

LEI 286/1964 - Lei Ordinária

Fica concedida uma Pensão Nensal a ex-servidores e viúvas de ex-servidores.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/147

Normas juridicas

LEI 273/1964 - Lei Ordinária

Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/157

Normas juridicas

LEI 266/1964 - Lei Ordinária

Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/163

Normas juridicas

LEI 523/1970 - Lei Ordinária

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar terreno à associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Asdner).

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/372

Normas juridicas

LEI 733/1979 - Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/441

Normas juridicas

LEI 809/1982 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/487

Normas juridicas

LEI 861/1984 - Lei Ordinária

Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1984, contém 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/515

Normas juridicas

LEI 916/1986 - Lei Ordinária

fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de 1985, contem 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

https://www.salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/544

Normas juridicas

LEI 1095/1992 - Lei Ordinária

Reajusta Vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.

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Normas juridicas

RESUMO DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA

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