Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Marcos Tarsísio Sá de Vasconcelos no sentido de que seja feito o serviço de uma quadra esportiva no Sítio Novos - Distrito de Umãs. Atendendo solicitações dos desportistas da localidade e sítios vizinhos, para prática de modalidades tais como: Futsal,vôlei,basquete,handebol etc.Tendo em vista este vereador que subscreve já tenho feito outro requerimento em 2018, fazendo esta mesma solicitação sendo aprovado por este poder legislativo.

Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Requer ao Exmo. Prefeito, Clebel Cordeiro, e ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Kleber Cruz, que adotem as medidas necessárias a fim promover a melhor organização na ocupação dos feirantes ambulantes e eventuais, diante das solicitações da Associação dos Feirantes da Feira Livre de Salgueiro.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS LOCAIS NAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E INSTITUI NORMAS, PARA CONTINUAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE CONTRATOS JUNTOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº /2016 A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, SUBMETE A MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO SR. LUIZ ANDRÉ FILGUEIRA SAMPAIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NO SENTIDO DE ATENDER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, QUANTO AOS TRABALHOS REALIZADOS, RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE BARREIROS LIMPEZAS E ABERTURA DE CACIMBAS, COM AS RESPECTIVAS LOCALIDADES E PROPRIETÁRIOS, DURANTE O ANO DE 2015/2016 NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, BEM COMO, A FABRICAÇÃO DE SILOS/ SILAGENS, COM AS RESPECTIVAS LOCALIDADES E PROPRIETÁRIOS. BASEADA NAS REIVINDICAÇÕES FEITAS, ATRAVÉS DESTA CASA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA À CONFERÊNCIA DOS ATENDIMENTOS, A FIM DE QUE, NOVAS SOLICITAÇÕES SEJAM REFEITAS. CERTA DA APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, E CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO LEGAL, PELA SECRETÁRIA EM APREÇO. GABINETE DA VEREADORA, 26 DE OUTUBRO DE 2016. RAIMUNDA BARROS DE OLIVEIRA LISBOA MANA VEREADORA

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, CLEBEL CORDEIRO NO SENTIDO DE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE ADOTAR EM PEQUENAS OBRAS DO MUNICÍPIO AS LICITAÇÕES COM AS PEQUENAS EMPRESAS (MEI) MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

FICA OBRIGADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR AS LICITAÇÕES ACIMA DE 1 MILHÃO DE REAIS, AO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e a senhora Juliene de Oliveira Barros, Secretária de Desenvolvimento Social, para que sejam REALIZADAS LICITAÇÕES PARA OS DEPARTAMENTOS DO CRAS, CREAS E BOLSA FAMÍLIA.

Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de Salgueiro, e dá outras providências.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO SUPORTE DA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS EM COMPRAS PÚBLICAS, FASE DE PLANEJAMENTO, E CONSOLIDAÇÃO, PROCESSAMENTO E SUPORTE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES NO SITIO DO TCE-PE, MODULO REMESSA (LICITAÇÕES E CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS PERTINENTES À REMESSA) E APOIO NA CONFECÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONTRATO 13/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM ENFASE NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO A LEGALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ATENDE AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. POR 12 MESES - CONTRATO 001/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO SUPORTE DA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS EM COMPRAS PÚBLICAS, FASE DE PLANEJAMENTO, E CONSOLIDAÇÃO, PROCESSAMENTO E SUPORTE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES NO SITIO DO TCE-PE, MODULO REMESSA (LICITAÇÕES E CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS PERTINENTES À REMESSA) E APOIO NA CONFECÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONTRATO 13/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025